Estudantes protestam contra ações da Justiça Eleitoral em universidades

Estudantes protestam contra ações da Justiça Eleitoral em universidades

Milhares de estudantes e outros manifestantes se reuniram na tarde desta sexta (26) no centro do Rio de Janeiro para protestar contra operações da Justiça Eleitoral para fiscalizar suposta propaganda eleitoral em universidades públicas pelo país.

O protesto, chamado de “Ato unificado em repúdio à censura nas universidades” em evento no Facebook, foi organizado nesta quinta (25) por centros acadêmicos da UFF (Universidade Federal Fluminense), da Uerj (Universidade Estadual do RJ), da Unirio e da Estácio de Sá.

Também houve protesto em Brasília, onde estudantes de direito da UnB (Universidade de Brasília) estenderam uma faixa com dizeres antifascistas em protesto contra as operações em universidades.

O ato se encontrou em frente ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) por volta das 15h e, fechando as avenidas, seguiu em direção à Igreja da Candelária, onde se juntou com outro protesto que já estava previsto contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) e a favor de Fernando Haddad (PT).

O grupo predominantemente de jovens se misturou ao grupo mais diverso, sob os gritos de “a nossa luta unificou, é estudante junto com trabalhador”. “Já vinha aqui no protesto pelo Haddad, e aí se juntou com o dos estudantes”, disse Fabrício Oliveira, professor de planejamento urbano da UFRJ.

Alguns representantes de organizações estudantis ficaram no prédio do TRE e se encontraram com representantes do tribunal para falar sobre os episódios da semana. Entre eles estavam membros da UNE (União Nacional dos Estudantes), do diretório central da UFF, dos diretórios dos cursos de direito da UFF, Uerj e UFRJ e da Federação Nacional dos Estudantes de Direito.

O ato seguiu até escurecer, com cantos como “ele não”, “juventude e revolução”, “se a justiça nos censurar, o Rio vai parar”, “nem um passo atrás, ditadura nunca mais” e “vem pra rua vem, contra o fascismo”, em referência a expressão que se espalhou nos protestos de julho de 2013.

“Vim para protestar contra a censura do TRE, que foi em diversas universidades recolhendo materiais que não necessariamente faziam referência a nenhum candidato. Também estamos protestando contra o Bolsonaro e o discurso de ódio que ele propaga, e a favor do Haddad”, disse a estudante de arquitetura da UFRJ Flora Barreto, 20.

Além de bandeiras e adesivos a favor de Haddad, cartazes e tecidos traziam mensagens como “contra o fascismo”, “censura nunca mais” e “contra a censura do TRE, tirem as mãos das universidades e sindicatos”. Também participam partidos como PSTU e PSOL. Homens e veículos da Polícia Militar acompanham o ato.

“Também vim por causa da censura às universidades. As faixas recolhidas eram contra o fascismo, não citavam candidatos”, afirmou Jessica Vargas, 23, formada em publicidade pela ESPM, outra faculdade que organizou um ato com alunos e ex-alunos nesta sexta contra o fato de terem desenhado uma suástica em uma cadeira na unidade.

Em um determinado momento, um homem gritou “Bolsonaro”, e os manifestantes responderam com vaias e voltaram a cantar. Por volta das 19h, o protesto ainda seguia por avenidas do centro.

Alunos da Faculdade de Direito da UnB estenderam uma bandeira antifascista no prédio nesta sexta-feira (26), em apoio às universidades que foram alvo de ações policiais e de fiscais de tribunais eleitorais nesta semana.

“O que aconteceu na UFF [Universidade Federal Fluminense] é muito grave”, afirma o professor Alexandre Costa, diretor da pós-graduação de direitos humanos da UnB. “Uma ocupação totalmente ilegal e ilegítima da universidade.”

Segundo o ex-reitor da universidade José Geraldo Lima, presente na manifestação que reuniu cerca de cem pessoas, a UnB sempre teve “caráter emancipatório” e de “resistência ao autoritarismo”. “Hoje aqui a gente vê os estudantes com os professores todos portando diferentes bandeiras, mas todos envergando uma comum, que é a luta contra o fascismo, o autoritarismo”, afirmou.

Nos últimos dias, alunos, professores e dirigentes de universidades públicas de todo o país relataram operações da Justiça Eleitoral para fiscalizar suposta prática de propaganda eleitoral nas instituições.

A Justiça eleitoral mandou suspender aulas públicas e eventos com temas como fascismo, democracia e ditadura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e na da Grande Dourados (MS).

Também ordenou a retirada de uma faixa que dizia “Direito UFF Antifascista” na escola de direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ).

Em Campina Grande, na Paraíba, houve inspeção do TRE em aulas da Universidade Federal de Campina Grande e apreensão de material na associação de professores da Universidade Estadual da Paraíba, na mesma cidade.

Na Universidade Federal de São João del-Rei (MG), a Justiça mandou tirar do ar nota publicada no site da instituição”a favor dos princípios democráticos”.

Há relatos de ações do tipo em ao menos 30 instituições, dos quais 12 foram confirmados pela reportagem até o momento. As ações se fundamentam na ideia de que estaria sendo feita propaganda eleitoral em prédios públicos, o que é vedado pela lei 9.504/1997.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobraram nesta sexta-feira autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo nas universidades e mandar retirarem faixas com dizeres antifascistas, sob a justificativa de coibir propaganda eleitoral irregular em prédios públicos.

Dodge afirmou, durante sessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que em resposta vai ajuizar ainda hoje uma ação para restabelecer as liberdades de expressão, de manifestação e de cátedra nas universidades públicas do país.

Já Toffoli disse, por meio de nota, que a corte “sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras”.

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, disse que a corregedoria eleitoral vai investigar se houve excessos nas ações. Com informações da Folhapress.

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