Governo divulga pacote de R$ 88,2 bilhões para ajudar estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote bilionário para ajudar estados e municípios a enfrentar a expansão do novo coronavírus. Num primeiro momento, Bolsonaro escreveu numa rede social que o valor seria de R$ 85,8 bilhões. Depois, a equipe econômica anunciou que o pacote será de R$ 88,2 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro tirou parte do dia para conversar com governadores do Norte e Nordeste por videoconferência. O objetivo, segundo ele, era esclarecer as ações do governo federal em relação à Covid-19. E, antes mesmo de ouvir qualquer cobrança dos governadores, o presidente anunciou em rede social um pacote de quase R$ 86 bilhões para estados e municípios – valor de transferências para a saúde, recomposição de repasses de fundos constitucionais e, o mais esperado pelos governadores do país inteiro, suspensão do pagamento de dívidas de estados com a União, um total de R$ 12 bilhões.

Os governadores do Nordeste já estavam com o discurso afinado, também, para cobrar o fim dos cortes no Bolsa Família da região. Segundo eles, só no Nordeste, em março, foram cortadas 96 mil bolsas.

A resposta que os governadores queriam foi dada pelo ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello. Ele proibiu os cortes do programa não só para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro. Marco Aurélio ainda determinou que a União mostre os dados que justifiquem o corte das bolsas no Nordeste.

No fim, o governo prometeu não só manter, mas ampliar o programa zerando a fila, com mais de 1,2 milhão novos benefícios e ainda decidiu que, nos próximos quatro meses, nenhum pagamento será cancelado.

As videoconferências com governadores foram fechadas, mas o próprio presidente foi publicando outros pontos do pacote em rede social: R$ 2 bilhões para o sistema único de assistência social, com liberação imediata de R$ 100 milhões e outros R$100 milhões até o fim da semana; a criação de um fundo de doações para o combate à Covid-19; e a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para que estados e municípios possam usar recursos extras para o enfrentamento da pandemia.

Depois das reuniões, o presidente falou pessoalmente aos jornalistas e, desta vez, nem ele nem os ministros usavam máscaras. Outra guinada foi o tom de Bolsonaro ao se referir aos governadores. Nos últimos dias, ele criticou iniciativas de estados e municípios no combate à Covid-19, especialmente os de São Paulo, João Dória, e do Rio, Wilson Witzel.

“O que mais imperou entre nós foram as palavras cooperação e entendimento. Sabemos que temos um inimigo em comum: o vírus. Bem como também sabemos e temos a consciência que o efeito colateral que pode ser o desemprego, pode ser combatido. Então, partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais, onde anunciamos resposta às cartas do governadores e de associações representativas dos prefeitos. Os senhores governadores se mostraram bastante satisfeitos”, disse.

Depois dessa declaração, Bolsonaro saiu. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também acalmou os ânimos dos governadores do Sul e do Sudeste. Na videoconferência, o ministro propôs o alinhamento das medidas restritivas nas fronteiras estaduais. Houve consenso sobre a necessidade de garantir a livre circulação do transporte de cargas, a garantia dos serviços de borracheiro, oficinas e pontos de alimentação.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou medidas de assistência para os idosos carentes:

“Nós estamos trabalhando num reforço nutricional e proteico para os idosos, que nós vamos anunciar brevemente, estamos concluindo esse planejamento. Da mesma manteira, os municípios devem manter os serviços de assistência social em alerta permanente, visitando e orientando principalmente os asilos”.

Bolsonaro voltou a falar com os jornalistas e apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada. E bem de longe:

“Desculpa aí, para evitar o contágio. A gente vai vencer, tem que enfrentar mesmo, ia chegar, não tem vacina, por enquanto, não tem remédio, mas vai aparecer daqui a pouquinho, eu tenho certeza. E brigar para que não venha o desemprego como o efeito colateral. Aí, pode complicar mais ainda, e a cura ficar pior que a doença em si”.

O presidente disse que tem outra rodada de videoconferências, na terça-feira (24), com os governadores do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste, regão que concentra a maior parte dos casos da doença.

 

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