Prefeito de Salvador suspende aulas da rede municipal e particular e funcionamento de cinemas e academias

O prefeito de Salvador, ACM Neto, suspendeu as aulas da rede municipal e particular da capital baiana e o funcionamento de cinemas e academias, por 15 dias, a partir de quarta-feira (18), como prevenção contra o novo coronavírus. O decreto de novas ações foi assinado e divulgado nesta segunda (16), quando sairá em edição extra do Diário Oficial do Município.

“A partir de quarta-feira, também por um prazo de 15 dias, a suspensão das atividades das academias de ginástica, que, comprovadamente são ambientes muito propícios para a disseminação do vírus e que acabam reunindo uma quantidade grande de pessoas e dos cinemas”, disse o prefeito de Salvador.

Segundo ACM Neto, os donos dos estabelecimentos que descumprirem o decreto podem ser multados ou terem o alvará de funcionamento cassado.

“Quem não cumprir estará sujeito a todas as penalidades que vão de multa até cassação do alvará de funcionamento daquele estabelecimento”.

ACM Neto também não descartou outras medidas no futuro, como a determinação do fechamento de bares, restaurantes e shoppings. “Como informamos na semana passada, podemos tomar novas iniciativas a qualquer momento para prevenir a proliferação do coronavírus na cidade”, reforçou o prefeito.

Veja medidas adotadas pela prefeitura:

  • Suspensão das aulas da rede municipal e particular de ensino por 15 dias;
  • Fechamento de academias e cinemas por 15 dias;
  • Fechamento de parques públicos por tempo indeterminado;
  • Suspensão da exigência de recadastramento dos aposentados e pensionistas;
  • Suspensão de férias e licenças de profissionais da área de saúde, guarda municipal, SEMPS [área social], e da Defesa Civil;
  • As inaugurações oficiais da Prefeitura serão feitas sem a presença de público (só estarão entre os convidados autoridades municipais e a imprensa)

De acordo com o prefeito, a exigência de atendimento para aposentados e pensionistas que precisam se recadastrar no dia de seu aniversário foi suspensa por tempo indeterminado.

“Os aposentados e pensionistas que fizerem aniversário no período de validade desse decreto, não precisarão se recadastrar, fique em casa. Nós não vamos suspender o benefício de ninguém desse ano, está valendo. A gente não quer as pessoas tendo que se mover na cidade. Quanto menos se mover, melhor. Então, está suspensa essa exigência”, divulgou.

No decreto, a prefeitura decidiu pela suspensão de férias e licenças de profissionais da saúde, Guarda Municipal, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempes) e Defesa Civil (Codesal) para ficarem de prontidão para atender a população. Outras áreas municipais podem ser suspensas, caso o órgão entenda necessário.

Os funcionários da prefeitura que tiverem mais de 65 anos, exceto aqueles que atuem em serviços essenciais para o funcionamento do serviço público, vão trabalhar à distância. Os secretários e dirigentes estão fora dessa medida.

“Nós vamos estabelecer o trabalho remoto para todos os funcionários, acima de 65 anos, exceto aqueles cujas atividades sejam consideradas essenciais e estratégicas para o funcionamento dos serviços municipais. Então, aqueles cujas ações forem essenciais, continuarão trabalhando presencialmente. Secretários e dirigentes estão excluídos desse decreto”, contou.

Outra medida tomada pelo órgão foi o fechamento dos parques públicos, a partir de quarta-feira e todas as inaugurações e atos da prefeitura serão realizados sem a presença de público.

“Nós estamos determinando o fechamento de parques públicos. Todos os parques públicos, a partir de quarta-feira (18), estarão fechados. É a determinação que estamos dando à Secretaria de Cidade Sustentável”, disse.

No último sábado (14), ACM Neto já havia anunciado outras ações contra o coronavírus, como a proibição, por tempo indeterminado, de qualquer evento ou atividade para mais de 500 pessoas na cidade, que já vale a partir de hoje, e o impedimento de viagens internacionais para servidores da Prefeitura.

Além disso, aqueles colaboradores que estejam retornando de viagens internacionais da Europa, China, Irã ou EUA devem fazer o teste para o coronavírus e permanecer tem isolamento residencial por sete dias.

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