TRE manda Facebook apagar fake news compartilhada por Alexandre Frota

O Facebook tem 24h para apagar um post compartilhado pelo ator Alexandre Frota sobre o deputado distrital Chico Leite (Rede), pré-candidato ao Senado. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) na noite de segunda-feira (23). A justificativa é que as informações compartilhadas são falsas.

O texto afirma que Chico Leite é favorável à prisão do juiz Sérgio Moro. Na postagem compartilhada por Frota, o parlamentar também foi chamado de “canalha”.

Esta foi a primeira decisão do Tribunal sobre difusão de fake news. Quem fez a solicitação para apagar o conteúdo, como explica o G1, foi o próprio deputado.

A rede social disse em nota que “respeita a Justiça brasileira e cumpre decisões judiciais nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação aplicável”, mas ainda não foi notificada do caso.

Se a determinação não for cumprida, o magistrado determinou multa de R$ 5 mil por dia de atraso. Já em caso de nova postagem, tanto a rede social quanto o ator serão multados em R$ 100 mil, mais R$ 5 mil por dia.

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