O prefeito de Salvador e candidato à reeleição Bruno Reis (União Brasil) destacou que sua aliança é com o povo da cidade e ressaltou a experiência adquirida nos últimos quatro anos à frente da gestão municipal, ao participar nesta sexta-feira (16), primeiro dia oficial da campanha, de uma missa na Igreja do Bonfim. Ele acompanhou a celebração religiosa ao lado da vice-prefeita e candidata à reeleição, Ana Paula Matos (PDT), e do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), além de candidatos a vereador e aliados. “Minha aliança é com o povo de Salvador, que me fez na última eleição o prefeito mais votado entre as capitais e que vem reconhecendo o nosso trabalho. Agradeço profundamente à cidade de Salvador pela aprovação que nossa gestão tem. E vou trabalhar com muita humildade e pé no chão. Vocês vão ver; não vai faltar disposição e garra. Todos que me conhecem sabem que, quando entro em campo, é com a faca nos dentes e sangue no olho para vencer as eleições, com fé em Deus no primeiro turno”, afirmou o candidato do União Brasil. Bruno Reis pontuou que, mesmo com a pandemia nos primeiros anos de sua administração, conseguiu manter as conquistas alcançadas pela capital baiana nos últimos anos e fez a cidade continuar avançando. “O que eu e Ana Paula podemos dizer é que, se há quatro anos éramos uma promessa, uma expectativa, nos tornamos uma realidade. Temos consciência dos desafios e problemas existentes, do tamanho da nossa responsabilidade, e estamos prontos para isso. Toda crise amadurece as pessoas. Hoje somos pessoas muito melhores. Quem confiou e votou na gente há quatro anos pode ter a certeza de que, tendo a oportunidade, faremos um segundo mandato muito melhor”, assegurou. No alto da Colina Sagrada, o prefeito pediu a proteção de Deus e do Senhor do Bonfim, além de uma campanha “limpa, em que se fale a verdade, não se minta nem se invente números”. “Uma campanha onde a população tenha a oportunidade de comparar a história de vida e política de cada candidato; que possa comparar o currículo, a experiência na vida pública, o desempenho nos cargos ocupados, o quanto cada um performou e entregou à cidade. E que possa escolher o melhor para governar essa cidade”, disse. Bruno Reis ressaltou ainda o caráter independente do povo soteropolitano, demonstrado ao longo de séculos. “Essa cidade não aceita ser subserviente a quem quer que seja. O povo que expulsou os portugueses da Bahia e garantiu a independência do Brasil vai fazer sua escolha livre e conhece profundamente o seu prefeito. Uma pessoa que não é fake nem produzida em laboratório, que é de verdade e com quem as pessoas se sentem representadas”, afirmou. Sobre o bom desempenho nas pesquisas, que apontam sua vitória no primeiro turno, o prefeito disse analisar os levantamentos com cautela, mas pontuou a boa recepção encontrada ao percorrer toda a cidade. “As pesquisas retratam um momento. Mas também são uma confirmação do que a gente sente nas ruas, por onde a gente passa. E essa, para nós, é a pesquisa que mais importa: as palavras de carinho, estímulo e confiança que recebemos nos quatro cantos da cidade. Como é bom chegar em qualquer área da cidade e ver o resultado do nosso trabalho mudando de verdade a vida das pessoas. E isso naturalmente é detectado pelas pesquisas”, concluiu.

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes de partidos entrarão nesta quinta-feira (15), com um recurso pedindo para suspender a liminar apresentada ontem pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompe a execução de todas as emendas impositivas. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o Congresso estuda ainda uma medida para melhor disciplinar o uso das emendas, privilegiando especialmente as de pagamento obrigatório e que asseguram o cumprimento dos pisos mínimos constitucionais da Saúde e Educação. A proposta das lideranças é de construir uma saída que contemple Parlamento e governo e que atenda às exigências do Judiciário.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que conversaria com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da decisão de Dino. Em reunião na noite desta quarta-feira (14), Lira e líderes partidários falaram em recorrer à Corte para tentar derrubar a determinação do magistrado, mas buscavam o apoio de Pacheco.

Dino suspendeu nesta quarta todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União até que o Legislativo crie regras para a execução desses recursos que observem requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência. Deputados e senadores chegaram a prever para esta quarta a votação de mudanças nas chamadas emendas Pix para dar mais transparência nos repasses. A análise ocorreria na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas o item foi retirado de pauta para a inclusão da medida provisória do Judiciário que acabou sendo rejeitada.

O Congresso foi pego de surpresa, e agora os parlamentares querem se debruçar sobre a nova decisão de Dino para avaliar os desdobramentos. Até então, o ministro havia suspendido apenas a operação das emendas Pix, que são uma parte das emendas individuais. A nova decisão, contudo, afeta todas as individuais e também as emendas de bancada estadual. Dino já havia pedido mais transparência nas emendas de comissão, que não são impositivas.

A ideia é delimitar o objeto das emendas Pix, ou seja, explicitar para qual fim o dinheiro está sendo usado (para qual obra ou política pública específica). Hoje, não fica claro como as prefeituras estão usando as verbas, embora o nome do deputado que enviou a emenda possa ser identificado. Emendas parlamentares são recursos no Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

Hoje, existem três modalidades: as emendas individuais, a que cada deputado e senador tem direito, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas, ou seja, o pagamento é obrigatório, embora o governo controle o ritmo da liberação.

As emendas Pix (batizadas com esse nome em referência ao sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central) são uma forma de manejar as emendas individuais e permitem a destinação direta de recursos federais a Estados e municípios sem controle e fiscalização.

Apesar de estarem empenhados em resolver os problemas de transparência das emendas Pix para atender aos questionamentos do Judiciário, os líderes da Câmara estão mais preocupados com o impacto nas emendas de comissão, que também foram incluídas na ação relatada por Dino no STF.

As emendas de comissão têm sido usadas como moeda de troca política no Congresso desde o fim do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão que consistia no repasse de emendas de relator sem transparência e de forma que dificultava a fiscalização. A ofensiva sobre esses recursos, portanto, impacta diretamente no poder da cúpula do Legislativo, às vésperas das eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

O pano de fundo do imbróglio é uma disputa de poder entre o Executivo e Legislativo, arbitrada pelo Judiciário. O orçamento secreto foi declarado inconstitucional pelo STF após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas parte dos recursos continuou nas mãos do Congresso, após um acordo feito com o Planalto.

Agora, os parlamentares veem nova ofensiva do governo federal, em aliança com o Judiciário, para retomar mais poder sobre o Orçamento. Principalmente porque Dino foi indicado por Lula para a Corte.

Com informações do Estadão Conteúdo / Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF