Congresso derruba vetos de Bolsonaro, blinda universidades e retoma repasses para saúde e educação
O Congresso derrubou nesta quinta-feira, 15, dez vetos do presidente Jair Bolsonaro e retomou dispositivos que blindam orçamentos de universidades e institutos federais para evitar novos cortes de gastos na educação superior no ano que vem. Alguns dos vetos dizem respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
O artigo mantido pelos parlamentares prevê que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano não podem ser menores que os orçados em 2022 e ainda devem ser corrigidos pela inflação.
Além disso, o trecho retomado pelo Congresso determina que as dotações para bolsa permanência por estudante sejam corrigidas pelo IPCA, da mesma forma que os valores per capita para a oferta de alimentação escolar a serem repassados a Estados e municípios.
Além disso, o trecho retomado pelo Congresso determina que as dotações para bolsa permanência por estudante sejam corrigidas pelo IPCA, da mesma forma que os valores per capita para a oferta de alimentação escolar a serem repassados a Estados e municípios.
Foto Fornecido por Estadão
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