Toffoli vota contra Marco Temporal e placar está em 5 a 2

Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram a favor, enquanto Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o Marco Temporal das terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, já são 5 entendimentos contrários e 2 a favor.

Até então, os ministro Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Edson Fachin também votaram contra o Marco Temporal. Já Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.

A tese do Marco Temporal estabelece que devem ser demarcados os territórios indígenas a partir das áreas ocupadas em 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O intuito é garantir segurança jurídica na relação ruralistas e povos originários. O próximo a votar deve ser o ministro Luiz Fux.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Metro1