Quase 18 mil pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua na capital baiana; Aratu On acompanhou trabalho de projeto que auxilia essa popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Motivos pessoais levaram Dona Iraci, de 63 anos, a sair de casa. \u201cEu separei, sofri persegui\u00e7\u00e3o\u2026\u201d, explicou brevemente, sem entrar em detalhes. H\u00e1 cerca de um ano, ela \u00e9 uma das quase 18 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, em Salvador. <\/p>\n
O n\u00famero \u00e9 do \u00faltimo levantamento ao qual a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE-BA) teve acesso, em 2017. Um novo deve ser lan\u00e7ado ainda este ano, pelo Projeto Ax\u00e9, em parceria com a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), mas a data ainda n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n
Mesmo sem dados atualizados, n\u00e3o \u00e9 errado dizer que pessoas com trajet\u00f3ria de rua, al\u00e9m de estarem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, tamb\u00e9m s\u00e3o invisibilizadas pelo restante da sociedade. Mas elas t\u00eam voz. E direitos. O que lhes falta, muitas vezes, \u00e9 o acesso a eles.<\/p>\n
Para facilitar esse contato, a Defensoria criou o projeto Pop Rua em Movimento, que garante atendimento multidisciplinar para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. A iniciativa realiza itiner\u00e2ncias pelas ruas da cidade de Salvador e tamb\u00e9m em unidades de acolhimento, centros de refer\u00eancia especializados \u2013 os Centros Pop \u2013 e unidades de sa\u00fade em favor das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
\u201cNossa atividade \u00e9 basicamente acolher, escutar, identificar a demanda e providenciar o direcionamento correto para aquela demanda\u201d, afirmou o defensor p\u00fablico Armando Fauaze, titular da 2\u00aa Defensoria Especializada em Direitos Humanos, \u00e0 frente dos n\u00facleos \u201cPopula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d e \u201cSa\u00fade Mental\u201d.<\/p>\n
Ele explica que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 montada de forma estrat\u00e9gica, noticiada, e a comunidade j\u00e1 sabe quando a Defensoria vai chegar. \u201cAs pessoas se re\u00fanem, at\u00e9 pela dificuldade de deslocamento para outros pontos da cidade\u201d, acrescentou Fauaze. Um d\u00e9bito decorrente do tr\u00e1fico de drogas, por exemplo, n\u00e3o permite que algumas pessoas v\u00e3o para outros locais.<\/p>\n
O Aratu On acompanhou a equipe da DPE-BA em dois desses roteiros, um em setembro e outro em outubro. No primeiro dia, tr\u00eas assistentes sociais, uma analista jur\u00eddica e quatro defensores p\u00fablicos \u2013 dos quais tr\u00eas de outros estados, em treinamento \u2013 foram \u00e0 Pra\u00e7a Dom Pedro II, em frente ao F\u00f3rum Ruy Barbosa, e com cadeiras e mesas dobr\u00e1veis, laptops e papelada a preencher, montaram uma esp\u00e9cie de escrit\u00f3rio a c\u00e9u aberto. Sem pressionar ningu\u00e9m, s\u00f3 se aproximava quem se sentisse \u00e0 vontade.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a assistente social Sandra Carvalho, Coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa \u201cSitua\u00e7\u00e3o de Rua, Cidadania e Direitos Humanos\u201d, circulava pela pra\u00e7a, acompanhada de um estagi\u00e1rio e uma defensora em treinamento, natural de Minas Gerais. Aos poucos, pessoas sentadas nos bancos da pra\u00e7a come\u00e7am a cham\u00e1-los, pois j\u00e1 os \u201cconhecem de vista\u201d e t\u00eam no\u00e7\u00e3o do trabalho realizado, de outras vindas.<\/p>\n
Eunice, 36, \u00e9 uma das que solicita ajuda. Bem-humorada, contou que tem um filho de 9 anos dentro do espectro autista, mas estava com dificuldade de conseguir determinado exame para ele. \u201cEle tem grau leve. \u00c9 mais esperto que todo mundo\u201d, disse, aos risos, \u00e0 equipe do Pop Rua, que por sua vez orientou a mulher a procurar a unidade da defensoria que cuida da \u00e1rea de sa\u00fade, no Jardim Baiano. Anotaram o endere\u00e7o em um papel e alertaram: \u201cleve tudo o que voc\u00ea tiver de exame. E voc\u00ea tem passe livre [devido ao autismo do filho]\u201d.<\/p>\n
\u201cEu tenho!\u201d, respondeu Eunice, mostrando o cord\u00e3o do autista da crian\u00e7a. Na ocasi\u00e3o, ela falou que j\u00e1 esteve em situa\u00e7\u00e3o de rua, mas hoje recebe aux\u00edlio aluguel e mora com o garoto e a m\u00e3e na Boca do Rio, em Salvador. Pouco depois, o menino, Carlos Eduardo \u2013 que estava brincando de bola com uns amigos, no local \u2013 chega e se apresenta. Quis saber o nome de cada um dos que estavam ali, de camisa verde (e o desta jornalista), e os abra\u00e7ou, um por um. \u201cQue menino educado!\u201d, elogiou o defensor Armando Fauaze, enquanto abra\u00e7ava o garoto.<\/p>\n
Mesmo agora instalada em uma casa, Eunice, Carlos Eduardo e a m\u00e3e dela, Dona Jocelina, de 69 anos, costumam ir \u00e0 pra\u00e7a, algumas noites, para pegar refei\u00e7\u00f5es fornecidas por volunt\u00e1rios. Outros lugares pr\u00f3ximos tamb\u00e9m funcionam como \u201cboca de rango\u201d, onde \u00e9 poss\u00edvel se alimentar gratuitamente.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a equipe do Pop Rua em Movimento, assim como de outros projetos da DPE-BA, n\u00e3o fazem doa\u00e7\u00f5es. \u201cParticipamos de comit\u00eas, audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es\u2026 Estamos sempre em atividade. Nossa principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ser resolutivo, evitar demora e procrastina\u00e7\u00e3o. A defensoria \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o permanente, essencial para a a\u00e7\u00e3o jurisdicional do estado e, como tal, garantidora de direito\u201d, frisou Fauaze.<\/p>\n
\u201cPor essa raz\u00e3o, se n\u00e3o puder resolver naquele momento, a gente j\u00e1 aciona imediatamente o gestor, estreita os la\u00e7os, tem interlocu\u00e7\u00e3o, briga, discute\u2026 mas consegue resolver. Se voc\u00ea busca a judicializa\u00e7\u00e3o, essa inicia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 efetiva, porque voc\u00ea atende a pessoa com problema, voc\u00ea se sensibiliza e judicializa, a\u00ed daqui que o munic\u00edpio e o estado tomem conhecimento daquela demanda, ela pode nem existir mais. J\u00e1 apareceu uma segunda, terceira\u2026\u201d, completou o defensor p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cELES T\u00caM VOZ\u201d<\/p>\n
Para a assistente social Zudiane Dias, h\u00e1 \u201ctodo um processo\u201d de aproxima\u00e7\u00e3o e conhecimento ao trabalhar com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201c\u00c9 preciso ter no\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio, territorialidade e como as pessoas se formam naquele espa\u00e7o, porque tem rela\u00e7\u00e3o de poder\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea chegar no territ\u00f3rio da Piedade, por exemplo, voc\u00ea vai ver algu\u00e9m \u00e9 filho de algu\u00e9m, neto de algu\u00e9m\u2026 \u00c9 horr\u00edvel pensar isso? De que n\u00e3o conseguiram sair desse processo de \u2018rualiza\u00e7\u00e3o\u2019? \u00c9. Mas tem uma rede de cuidado incr\u00edvel, entre mulheres, uma cuidando do filho da outra\u2026 Se articulando e se protegendo, de alguma forma\u201d, analisou.<\/p>\n
Ela observou que a din\u00e2mica da rua mudou muito depois da pandemia, devido ao desemprego estrutural e \u00e0 hostilidade e viol\u00eancia dos territ\u00f3rios. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) divulgado em 2022 mostrou que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua superou a marca de 280 mil pessoas no Brasil.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias tamb\u00e9m ficaram escassas, bem como o Pop Rua em Movimento precisou dar uma pausa. \u201cTemos atuados nos campos que j\u00e1 faz\u00edamos antes, mas a gente percebe um n\u00famero maior, e pessoas fazendo uso de \u00e1lcool, drogas, para aguentar a fome, porque tamb\u00e9m diminuiu o n\u00famero de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e servi\u00e7os\u201d, analisou Zudiane.<\/p>\n
Para ela, o Servi\u00e7o Social funciona como uma ponte para ofertar orienta\u00e7\u00e3o e atendimento jur\u00eddico, mas n\u00e3o \u00e9 a voz de quem tem trajet\u00f3ria de rua. \u201cEles t\u00eam voz\u201d, como destaca Zudiane. \u201cO movimento [das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua] que d\u00e1 r\u00e9gua e compasso para a gente trabalhar. A gente n\u00e3o d\u00e1 voz. A gente ouve quem deve escutar. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o muito horizontal, de respeito e compartilhamento. Eles s\u00e3o sujeitos ativos do processo\u201c, ponderou.<\/p>\n
O pensamento \u00e9 endossado pelo defensor Fauaze. Segundo ele, n\u00e3o se pode visualizar uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua como \u201cum homem com uma sacolinha nas costas\u201d ou \u201cuma mulher andando isoladamente\u201d. N\u00e3o \u00e9 bem assim, explica:<\/p>\n
\u201cA coisa \u00e9 muito mais complexa, porque envolvem v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es. Existem fam\u00edlias, crian\u00e7as que precisam estar na escola, pessoas idosas, pessoas em alta vulnerabilidade, mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, dom\u00e9stica, imigrantes que vieram para c\u00e1, pessoas com dist\u00farbio psiqui\u00e1trico, sofrimento mental\u2026 e precisamos acolher\u201d.<\/p>\n
EQUIDADE NA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O Pop Rua em Movimento \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. Outra, que o Aratu On acompanhou em uma segunda oportunidade, envolve a educa\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas vezes na semana, no per\u00edodo da noite, o Col\u00e9gio Estadual Severino Vieira, na Avenida Joana Ang\u00e9lica, em Salvador, abre as portas das salas de aula para duas turmas do Projovem Urbano (PU), cada uma com 30 alunos, al\u00e9m de uma turma de 25 alunos do programa Universidade Para Todos (UPT), do Governo Federal.<\/p>\n
\u201cTodos est\u00e3o ou j\u00e1 estiveram em situa\u00e7\u00e3o de rua, e na segunda, v\u00e3o prestar vestibular para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com isen\u00e7\u00e3o de taxa, tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es e materiais. O que estamos tentando conseguir agora \u00e9 o transporte\u201d, disse a assistente social Sandra Carvalho.<\/p>\n
Na unidade de ensino tamb\u00e9m h\u00e1 turmas de oficinas diversas, como a de auxiliar de cozinha da qual o compositor Cl\u00e1udio da Hora, de 45 anos, est\u00e1 inscrito. \u201cChegaram e perguntaram quem se interessava pra ser repositor de materiais, auxiliar de cozinha ou chapista de lanchonete\u2026 Vim estudar e fiquei esperan\u00e7oso pra ter um trabalho\u201c, confessou.<\/p>\n
Em trajet\u00f3ria de rua desde os 13 anos, ele n\u00e3o pisava em uma sala de aula desde os 16, e disse que j\u00e1 \u201crodou Salvador toda\u201d. Atualmente ele est\u00e1 em uma unidade de acolhimento e sonha poder viver da sua m\u00fasica. \u201cSei fazer uma letra, mas n\u00e3o sei tocar nada\u2026 s\u00f3 compor\u201d, fala \u00e0 Sandra.<\/p>\n
Com as letras na m\u00e3o, a coordenadora do Grupo de Estudo e Pesquisa \u201cSitua\u00e7\u00e3o de Rua, Cidadania e Direitos Humanos\u201d, por sua vez, garante que vai procurar saber como ele pode registrar as letras formalmente.<\/p>\n
\u201cDIREITO DE SER, EXISTIR E ESTAR\u201d<\/p>\n
Na sa\u00edda do col\u00e9gio, Sandra e a equipe do Pop Rua encontraram uma conhecida da \u201cmilit\u00e2ncia\u201d, como classificou Sandra. Estrela Maria, de 25 anos, tem al\u00e7ado novos voos gra\u00e7as \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cTem essa trajet\u00f3ria [de situa\u00e7\u00e3o de rua], mas tamb\u00e9m tem outa: estou estudando e inclu\u00edda no programa Moradia Assistida\u201d, contou.<\/p>\n
Estrela Maria acredita que ficou mais empoderada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia de direitos, e credita isso, em parte \u00e0 Defensoria. \u201cPor ser uma mulher trans com trajet\u00f3ria de rua, que veio de um lugar perif\u00e9rico, alguns direitos como educa\u00e7\u00e3o, emprego, sa\u00fade e documenta\u00e7\u00e3o me foram negados\u201d, relatou. \u201cEu entendi que \u00e9 poss\u00edvel ter minha cidadania e direitos garantidos, e ser, existir e estar, como qualquer outra pessoa\u201d, acrescentou a jovem.<\/p>\n
Estrela refor\u00e7ou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do Movimento de Popula\u00e7\u00e3o de Rua, que lhe deu \u201cforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. Inclusive, hoje, \u00e9 estudante do curso t\u00e9cnico de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos, pelo projeto Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), e de Servi\u00e7o Social na Universidade Cat\u00f3lica, em Pitua\u00e7u.<\/p>\n
\u201cQuero terminar meus estudos e poder atuar no mundo do trabalho e tamb\u00e9m ser, existir e estar nesse lugar do jeito que eu sou, tendo acesso como qualquer outra pessoa. N\u00e3o s\u00f3 sendo usu\u00e1ria dessas pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m como operadora\u201d, afirmou.<\/p>\n
Foto: ilustrativa\/DPE-BA
\nAratu On<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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