Representantes tentam ter modelo validado juridicamente, mas esbarram na falta de apoio pol\u00edtico<\/p>\n
Os mandatos coletivos vivem uma crescente no n\u00famero de candidaturas. Segundo dados da Rede de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, 89% das iniciativas neste modelo foram formadas a partir de 2016. Apesar disso, representantes destes mandatos relatam falta de apoio dos partidos e regulamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deste modelo.<\/p>\n
Esses fatores teriam culminado na aprova\u00e7\u00e3o do destaque na C\u00e2mara dos Deputados, que inseriu na minirreforma eleitoral a impugna\u00e7\u00e3o das candidaturas coletivas. Ap\u00f3s a proposi\u00e7\u00e3o ser aprovada, um grupo de apoiadores ao mandato se reuniu com o relator Marcelo Castro (MDB) que teria se mostrado solid\u00e1rio \u00e0 causa e que trabalharia para derrubar o destaque no Senado.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o foi considerada um “retrocesso\u201d por J\u00f4 Cavalcante, que fez parte do Juntas, primeiro mandato coletivo de deputadas estaduais do Brasil. \u201c\u00c9 um retrocesso, esses mandatos j\u00e1 existem. A sociedade se movimenta muito \u00e0 frente das normas jur\u00eddicas. \u00c9 um retrocesso do processo democratico que a pr\u00f3pria sociedade vem pedindo e legitimando esse modelo ativo e participativo de fazer pol\u00edtica\u201d, ressaltou ao Metro1.<\/p>\n
A minirreforma ainda precisa passar pelo Senado, o que fez com que nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es nenhuma novidade esteja prevista na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Debate jur\u00eddico<\/p>\n
Para Cleide Coutinho, co-vereadora do grupo Pretas por Salvador (PSOL), a aus\u00eancia de inova\u00e7\u00f5es legislativas sobre o assunto revela a falta de apoio pol\u00edtico dos partidos para promover candidaturas e criar leis que regulamentem essa quest\u00e3o. \u201cInternamente precisamos de mais apoio dos partidos e se avan\u00e7armos nesse sentido podemos ter a regulariza\u00e7\u00e3o. Estamos diante de uma nova forma de fazer pol\u00edtica, de ocupar os espa\u00e7os pol\u00edticos\u201d, afirmou, em entrevista ao Metro1.<\/p>\n
O primeiro mandato coletivo da C\u00e2mara de Salvador j\u00e1 viveu momentos tensos na Casa diante da quest\u00e3o. Um dos principais deles aconteceu em abril deste ano, quando o ent\u00e3o vereador Henrique Carballal (PDT) pediu a retirada da co-vereadora Cleide Coutinho para que apenas a titular do mandato, Laina Cris\u00f3stomo (PSOL), permanecesse no plen\u00e1rio. A quest\u00e3o sobre quem poderia sentar na cadeira plen\u00e1ria seria tratado em reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, mas o assunto adormeceu e nunca foi discutido.<\/p>\n
O professor de Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, avaliou que essa quest\u00e3o n\u00e3o seria resolvida entre os l\u00edderes da Casa. \u201cO regimento interno pode no m\u00e1ximo flexibilizar que um co-vereador possa sentar, ou ter dada participa\u00e7\u00e3o. Mas no plano formal quem tem direta atua\u00e7\u00e3o \u00e9 o titular e isso \u00e9 por imposi\u00e7\u00e3o legislativa eleitoral nacional\u201d, esclareceu ao Metro1.<\/p>\n
Para ele, o destaque que prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o deste modelo \u201cn\u00e3o \u00e9 o caminho\u201d, e que deveria sim ser feito uma regulamenta\u00e7\u00e3o.\u201c\u00c9 poss\u00edvel a candidatura de mandato coletivo, isso precisa ser posto na legisla\u00e7\u00e3o. Mas eu n\u00e3o vejo muito que evoluir em termos legais, apenas amadurecer politicamente a quest\u00e3o\u201d, analisou.<\/p>\n
\u201cSempre precisa ter um titular para representar o trio, n\u00e3o vejo com bons olhos uma poss\u00edvel mudan\u00e7a em um caso de aus\u00eancia, por exemplo. Se n\u00e3o, cria um \u2018micro partido\u2019 dentro do partido. O que acontece hoje \u00e9 que o suplente \u00e9 o candidato mais votado dentro do partido. Se abrir espa\u00e7o para uma co-vereadora assumir, quebra essa linha de sucess\u00e3o e representatividade partid\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Foto: Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados
\nPor: Jo\u00e3o Tramm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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