Somente as vereadoras da oposi\u00e7\u00e3o, Marta Rodrigues (PT) e Laina Cris\u00f3stomo (Psol), foram contr\u00e1rias \u00e0 proposta<\/p>\n
Por 39 votos favor\u00e1veis e dois contra, a C\u00e2mara de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (29), a minirreforma tribut\u00e1ria enviada pelo prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o) \u00e0 Casa na semana passada.<\/p>\n
Somente as vereadoras da oposi\u00e7\u00e3o, Marta Rodrigues (PT) e Laina Cris\u00f3stomo (Psol), foram contr\u00e1rias \u00e0 proposta. L\u00edder do governo na Casa, Kiki Bispo (Uni\u00e3o), n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o com o argumento de que celebraria o seu anivers\u00e1rio nesta quarta-feira. <\/p>\n
Da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) classificou a proposta como \u201cinsuficiente\u201d, mas apoiou a mat\u00e9ria. “\u00c9 evidente que n\u00f3s da bancada de oposi\u00e7\u00e3o temos a opini\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio parcelar d\u00edvidas, promover est\u00edmulos a seguimentos econ\u00f4micos e garantir que quem est\u00e1 no vermelho possa se regularizar. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto a isso. No conte\u00fado do texto-base, n\u00f3s temos concord\u00e2ncia com a maior parte dele. Mas n\u00e3o poder\u00edamos deixar de registrar que esse \u00e9 um texto insuficiente\u201d, salientou. <\/p>\n
A proposta aprovada concede incentivos fiscais na \u00e1rea de turismo e cultura. Tamb\u00e9m perdoa d\u00edvidas relacionadas a impostos municipais, e altera a cobran\u00e7a do ITIV (Imposto de Transmiss\u00e3o Inter Vivos). \u00c0 R\u00e1dio Metropole nesta quarta-feira, o advogado tributarista Marcelo Nogueira Reis disse que o projeto tinha pontos positivos, mas era \u201cpouco ousado\u201d na quest\u00e3o do ITIV. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o pacote abarca o projeto “Renova Centro”, que prop\u00f5e recuperar os casar\u00f5es do Centro Hist\u00f3rico. Tamb\u00e9m prev\u00ea incentivos para o desenvolvimento de novos polos log\u00edsticos e a atividade econ\u00f4mica de incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o municipal<\/p>\n
Ao Metro1, a secret\u00e1ria da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, disse que muitas pessoas se endividaram durante a pandemia da Covid-19, e a proposta visa reduzir essas d\u00edvidas. <\/p>\n
“Ainda encontramos uma quantidade importante de contribuintes que est\u00e3o nessa fase de ajustes e naturalmente h\u00e1 alguma desorganiza\u00e7\u00e3o, por causa da pandemia, com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento dos impostos. Reconhecendo isso, a prefeitura abriu essa oportunidade para que as fam\u00edlias e empresas possam se acertar junto \u00e0 prefeitura”, afirmou.<\/p>\n
Victer declarou ainda que com os incentivos fiscais, para o setor imobili\u00e1rio, a inten\u00e7\u00e3o da prefeitura \u00e9 criar novas moradias no Centro. “\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o muito proativa para a gente revitalizar essa regi\u00e3o”, frisou.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Lila Sousa <\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV C\u00e2mara de Salvador
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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