Parecer t\u00e9cnico afirma que v\u00e1rios dos presentes recebidos por Bolsonaro de pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio s\u00e3o bens p\u00fablicos do Estado que somariam R$ 16,5 milh\u00f5es. Relator vai decidir se leva caso a plen\u00e1rio.<\/p>\n
Em parecer, t\u00e9cnicos do TCU recomendaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, devolva, em 15 dias, todo o acervo de presentes oficiais recebidos durante o mandato presidencial e n\u00e3o incorporados ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Revelado pelo blog da jornalista e comentarista da CBN Bela Megale, no jornal O Globo, o documento foi elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A CBN teve acesso ao parecer.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 avaliada pelo relator da representa\u00e7\u00e3o no TCU, ministro Augusto Nardes. O magistrado pode decidir sozinho se leva ou n\u00e3o o caso a plen\u00e1rio. Se for acatado, o prazo de 15 dias s\u00f3 conta a partir dessa decis\u00e3o e da notifica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
O caso chegou ao tribunal por causa de uma representa\u00e7\u00e3o da deputada Luciene Cavalcante, do PSOL, que apontou poss\u00edvel irregularidade no recebimento de presentes dados pela Ar\u00e1bia Saudita que somariam 3 milh\u00f5es de euros \u2013 cerca de R$ 16,5 milh\u00f5es, segundo os dados inclu\u00eddos no processo.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 CBN, a parlamentar disse que espera que os ministros concordem com a recomenda\u00e7\u00e3o do tribunal:<\/p>\n
\u2018Estranho seria se um corpo t\u00e9cnico, mediante a todo acervo probat\u00f3rio que existe nesse caso, n\u00e3o apontasse os fatos graves que, no nosso entendimento, tipificam o crime de peculato. Agora, estamos acompanhando para que o pleno dos ministros tamb\u00e9m concorde com o relat\u00f3rio t\u00e9cnico\u2019, afirma.
\nSegundo o tribunal, v\u00e1rios dos kits de presentes recebidos por Bolsonaro e pelo governo como presentes de pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio s\u00e3o, na verdade, bens p\u00fablicos da Uni\u00e3o. Fazem parte do conjunto de itens: colar, anel, rel\u00f3gio e um par de brincos de diamantes, avaliados em mais de R$ 5 milh\u00f5es, que o governo do ex-presidente tentou trazer ilegalmente para o Pa\u00eds e est\u00e3o sob cust\u00f3dia da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m entre os bens, est\u00e1 uma miniatura de um cavalo ornamental com pedestal, avariada no transporte, tamb\u00e9m dada pela Ar\u00e1bia Saudita, al\u00e9m de um conjunto de armas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio diz que a Caixa deve entregar os itens que est\u00e3o sob sua cust\u00f3dia para o ex-presidente da Rep\u00fablica, que, em seguida, deve repass\u00e1-los diretamente para o governo. Os auditores recomendam \u00e0 pr\u00f3pria Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que reavalie a classifica\u00e7\u00e3o das joias e armas que foram incorporadas irregularmente ao acervo pessoal de Bolsonaro.<\/p>\n
Foto: Ton Molina\/Fotoarena\/Ag\u00eancia O Globo; Reprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter
\nCBN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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