O inqu\u00e9rito investiga a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Topflex Transporte Limpeza e Servi\u00e7os no valor de R$ 5,3 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal acolheu a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Pil\u00e3o Arcado, Manoel Afonso Mangueira, por corrup\u00e7\u00e3o passiva no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Offerus realizada pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito investiga a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Topflex Transporte Limpeza e Servi\u00e7os no valor de R$ 5,3 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar, com valores oriundos do Fundeb\/Pnate em 2017. Segundo a pe\u00e7a, Manoel Afonso Mangueira teria recebido \u201cvantagem indevida\u201d de R$ 50 mil a t\u00edtulo de propina do propriet\u00e1rio da empresa contratada.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz federal Thiago Queiroz Oliveira diz que deve ser deflagrada uma a\u00e7\u00e3o penal, uma vez que o fato narrado pelo MPF configura il\u00edcitos de ordem criminal. \u201cAl\u00e9m disso, pode ser detectado um m\u00ednimo de prova da materialidade e ind\u00edcios suficientes de autoria, consistentes na documenta\u00e7\u00e3o acostada nos autos, em especial ao laudo pericial e nota t\u00e9cnica da CGU\u201d, descreve o magistrado.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta ainda que foi encontrado um v\u00eddeo gravado por um dos denunciados e que per\u00edcia concluiu que a voz do interlocutor que recebia a propina era do ex-prefeito Manoel Afonso.<\/p>\n
O MPF tamb\u00e9m cita um parecer t\u00e9cnico da CGU com uma s\u00e9rie de irregularidades no procedimento de licita\u00e7\u00e3o, destacando desde a aus\u00eancia de or\u00e7amento de refer\u00eancia, discrep\u00e2ncia entre o valor das propostas apresentadas pelas licitantes e valor final do contrato, bem como exig\u00eancias de habilita\u00e7\u00e3o ilegais e restritivas com limita\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de interessados onde \u00e9 poss\u00edvel concluir houve fraude licitat\u00f3ria.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
\nAratu On<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O inqu\u00e9rito investiga a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Topflex Transporte Limpeza e Servi\u00e7os no valor de R$ 5,3 milh\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[],"class_list":["post-11516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n