Aprovada em car\u00e1ter n\u00e3o terminativo, a mat\u00e9ria sobre o FIES segue agora para avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (12\/12), a proposta que prev\u00ea a possibilidade de estudantes com d\u00edvidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus d\u00e9bitos prestando servi\u00e7o p\u00fablico. Aprovada em car\u00e1ter n\u00e3o terminativo, a mat\u00e9ria segue agora para avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), relatora do projeto, a sugest\u00e3o \u00e9 uma alternativa \u00e0 proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652\/2023, que propunha o perd\u00e3o integral das d\u00edvidas de estudantes contemplados no programa. No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas d\u00edvidas participando de programas de apoio ao servi\u00e7o p\u00fablico nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, entre outros.<\/p>\n
O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga hor\u00e1ria de, no m\u00ednimo, 20 horas, o estudante com d\u00edvidas com o Fies far\u00e1 jus ao abatimento de uma presta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo meu voto, e no texto do substitutivo, fica assegurado que essa an\u00e1lise ser\u00e1 feita. E h\u00e1, inclusive, uma regra de compensa\u00e7\u00e3o; que assistentes sociais, professores e enfermeiros, por exemplo, possam prestar um determinado n\u00famero de horas de servi\u00e7os a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, explicou a relatora, destacando a necessidade dos benefici\u00e1rios do Fies restitu\u00edrem os valores recebidos a fim de n\u00e3o comprometer a continuidade do programa.<\/p>\n
\u201cO Fies \u00e9 um importante programa n\u00e3o s\u00f3 de amplia\u00e7\u00e3o de acesso [ao ensino superior], mas de financiamento. E, por isso, obviamente, ele tem que ter recursos [dispon\u00edveis] para continuar esse financiamento. Sabemos que \u00e9 o pagamento feito por quem obteve o financiamento que mant\u00e9m o programa funcionando\u201d, justificou a senadora, defendendo a an\u00e1lise caso a caso para, quando poss\u00edvel, \u201cestabelecer a contrapresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), a contrapartida proposta em substitui\u00e7\u00e3o ao perd\u00e3o irrestrito das d\u00edvidas tem uma vantagem adicional: a de promover o ingresso de rec\u00e9m-formados em suas profiss\u00f5es. \u201c\u00c9 bom para a pessoa que se forma e que est\u00e1 procurando alternativas de trabalho, para se manter\u201d, disse Arns.<\/p>\n
*Informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil
\nAratu On <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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