A Federa\u00e7\u00e3o \u00d9nica dos Trabalhadores acredita que a decis\u00e3o possa alcan\u00e7ar tamb\u00e9m dispensas arbitr\u00e1rias realizadas anteriormente<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) \u00e9 para que as empresas estatais apresentem justificativas para demiss\u00f5es de trabalhadores concursados. A medida contentou a Federa\u00e7\u00e3o \u00d9nica dos Trabalhadores (FUP) que defende que a medida possa alcan\u00e7ar tamb\u00e9m dispensas arbitr\u00e1rias realizadas no passado.<\/p>\n
De acordo com o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar: \u201cA FUP e sindicatos travam uma luta hist\u00f3rica por seguran\u00e7a no emprego no sistema Petrobr\u00e1s, pois sabemos que demiss\u00f5es s\u00e3o motivadas por persegui\u00e7\u00f5es e encontram respaldo na cultura organizacional da empresa, que empodera os gerentes e esvazia os f\u00f3runs coletivos\u201d.<\/p>\n
Marthius S\u00e1vio Lobato, advogado que representa FUP nos tribunais superiores de Bras\u00edlia, considera um decis\u00e3o \u201cboa e importante\u201d de que seja permitido a exonera\u00e7\u00e3o de contratados por meio de concurso p\u00fablico e regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT), apenas sendo apresentada justa causa.<\/p>\n
“A partir de agora, a demiss\u00e3o precisar\u00e1 de uma justificativa do empregador e o trabalhador demitido vai poder entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a e discutir essa motiva\u00e7\u00e3o. E, se a demiss\u00e3o for ilegal, ter\u00e1 como consequ\u00eancia a reintegra\u00e7\u00e3o do empregado\u201d, destaca. “Atos administrativos ilegais v\u00e3o impor a responsabilidade ao administrador p\u00fablico com a caracteriza\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa\u201d, conclui o advogado.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/STF
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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