O deputado estadual Manuel Rocha (Uni\u00e3o Brasil) apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe o uso das express\u00f5es “elevador social” e “elevador de servi\u00e7os” nos edif\u00edcios privados em toda a Bahia. De acordo com a proposta, publicada na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Di\u00e1rio Oficial do Poder Legislativo, est\u00e3o previstas exce\u00e7\u00f5es a equipamentos destinados exclusivamente ao transporte de carga, servi\u00e7os de obras e reparos em im\u00f3veis, pessoas em trajes de banhos ou animais dom\u00e9sticos de qualquer esp\u00e9cie.<\/p>\n
Ao justificar a necessidade da lei, o parlamentar, que \u00e9 filho do deputado federal Jos\u00e9 Rocha (Uni\u00e3o Brasil), destacou a import\u00e2ncia de coibir “qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o” e de proporcionar o dinamismo para o acesso a estabelecimentos privados”. O projeto estabelece ainda dois tipos de penalidades para quem descumprir a regra: advert\u00eancia para o condom\u00ednio ou pr\u00e9dio que for atuado pela primeira vez e multa de R$ 1.500 a cada nova infra\u00e7\u00e3o detectada. <\/p>\n
“Denominar um elevador como de servi\u00e7o \u00e9 racismo institucional, que n\u00e3o pode existir em uma sociedade democr\u00e1tica de direito sem que, para tanto, seja assegurada uma efetiva igualdade diante dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da dignidade humana. Nesse compasso, todas as pessoas entrar\u00e3o nos elevadores existentes e dispon\u00edveis sem qualquer discrimina\u00e7\u00e3o, cabendo apenas em casos pontuais o direcionamento a determinado elevador”, destacou Rocha em mensagem encaminhada \u00e0 presid\u00eancia da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). <\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o
\nPor: Jairo Costa Jr.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Manuel Rocha (Uni\u00e3o Brasil) apresentou um projeto de lei que pro\u00edbe o uso das express\u00f5es “elevador social”<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-12732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n