O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, inaugurou na tarde desta ter\u00e7a-feira (12) o Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (CIEDDE), que ter\u00e1 como objetivo a atua\u00e7\u00e3o coordenada da Justi\u00e7a Eleitoral (JE) com os poderes, \u00f3rg\u00e3os da Rep\u00fablica e institui\u00e7\u00f5es na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em cidadania, dos valores democr\u00e1ticos e dos direitos digitais.<\/p>\n
No ato de inaugura\u00e7\u00e3o, Alexandre afirmou que uma das miss\u00f5es do tribunal \u00e9 garantir a liberdade na hora da escolha dos eleitores. Segundo ele, a vontade do eleitorado vem sendo atacada desde 2018 por mil\u00edcias digitais que, ao utilizar fake news e discursos de \u00f3dio, pretendem desvirtuar o mercado livre de ideias.<\/p>\n
\u201cNo Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 v\u00ednhamos neste combate e, agora, estamos dando um salto a mais na efici\u00eancia deste combate a partir do momento em que as not\u00edcias fraudulentas e as fake news foram anabolizadas pelo mau uso da intelig\u00eancia artificial\u201d, disse o ministro.\u00ad\u00ad\u00ad<\/p>\n
Em seu discurso, ele acrescentou que, com as novas tecnologias dispon\u00edveis, era necess\u00e1rio que a Justi\u00e7a Eleitoral formasse parcerias para combater a desinforma\u00e7\u00e3o de maneira c\u00e9lere e eficiente. O presidente da corte tamb\u00e9m anunciou que o CIEDDE ter\u00e1 uma rede de comunica\u00e7\u00e3o em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para garantir que as fake news e a utiliza\u00e7\u00e3o irregular da IA \u2014 na produ\u00e7\u00e3o de deepfakes, por exemplo \u2014 possam ser combatidas nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano.<\/p>\n
\u201cA Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o ir\u00e1 admitir discurso de \u00f3dio, n\u00e3o ir\u00e1 admitir deepfake e not\u00edcias fraudulentas. Para isso, gostaria de agradecer a todos os parceiros que v\u00e3o atuar nesse conjunto de troca de informa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Participaram da cerim\u00f4nia representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) \u2014 institui\u00e7\u00f5es que integrar\u00e3o o CIEDDE \u2014, bem como das plataformas Google Brasil, Meta, TikTok e X (antigo Twitter).<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o a vice-presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia; os ministros da corte eleitoral Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, Edilene L\u00f4bo e Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo; o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa; o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral substituto da Pol\u00edcia Federal, Gustavo Paulo Leite de Souza, al\u00e9m dos presidentes de 22 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).<\/p>\n
Atribui\u00e7\u00f5es
\nCaber\u00e1 ao centro, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, combater a desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral; as deepfakes, que s\u00e3o conte\u00fados constru\u00eddos por meio de tecnologias que podem atribuir falsamente \u00e0s pessoas falas, posicionamentos ou atos que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade; e os discursos de \u00f3dio, discriminat\u00f3rios e antidemocr\u00e1ticos na esfera eleitoral.<\/p>\n
O grupo foi criado por meio da Portaria TSE 180\/2024, assinada por Alexandre nesta ter\u00e7a, e ter\u00e1 como miss\u00e3o promover, durante o per\u00edodo eleitoral, a coopera\u00e7\u00e3o entre a Justi\u00e7a Eleitoral, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas (em especial plataformas de redes sociais e servi\u00e7os de mensageria privada) para garantir o cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o TSE 23.610, que trata da propaganda eleitoral.<\/p>\n
Uma das fun\u00e7\u00f5es do CIEDDE ser\u00e1 auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no aperfei\u00e7oamento da regular utiliza\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial no \u00e2mbito eleitoral e na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de escolha de eleitoras e eleitores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, caber\u00e1 ao Centro organizar campanhas publicit\u00e1rias de educa\u00e7\u00e3o contra a desinforma\u00e7\u00e3o, discursos de \u00f3dio e antidemocr\u00e1ticos e em defesa da democracia e da Justi\u00e7a Eleitoral, bem como sugerir aos \u00f3rg\u00e3os competentes as altera\u00e7\u00f5es normativas necess\u00e1rias para o fortalecimento da JE e para o enfrentamento do tema.<\/p>\n
Integrantes e funcionamento
\nO CIEDDE funcionar\u00e1 na sede do TSE, em Bras\u00edlia, com a finalidade de unir esfor\u00e7os com o MPF, o CFOAB, o MJSP e a Anatel.<\/p>\n
O centro ser\u00e1 comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e ter\u00e1 como integrantes o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet; o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, representando o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubo; o presidente da Anatel, Carlos Baigorri; o secret\u00e1rio-geral do TSE, Cleso Fonseca; o diretor-geral do TSE, Rog\u00e9rio Galloro; o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o do TSE, Jos\u00e9 Fernando Chuy, que exercer\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos; e dois ju\u00edzes assessores da Presid\u00eancia do TSE.<\/p>\n
Plataformas de redes sociais, servi\u00e7os de mensagens e outras entidades p\u00fablicas e privadas interessadas em contribuir poder\u00e3o ser convidadas para participar do CIEDDE. Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do TSE.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TSE
\nConsultor Jur\u00edtico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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