O Metro1 teve acesso a um dossi\u00ea detalhado produzido pelo Coletivo Independente de Cultura de Cama\u00e7ari, que aponta supostas irregularidades na sele\u00e7\u00e3o dos candidatos contemplados<\/p>\n
A Secret\u00e1ria de Cultura do munic\u00edpio de Cama\u00e7ari (Secult), localizado na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador, se tornou alvo de den\u00fancias do Coletivo Independente de Cultura de Cama\u00e7ari (CIC). O grupo entrou com uma a\u00e7\u00e3o popular apontando irregularidades nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que v\u00e3o desde somat\u00f3rios equivocados na pontua\u00e7\u00e3o dos candidatos at\u00e9 descumprimento de exig\u00eancias por parte dos selecionados.<\/p>\n
Os editais publicados pela Secult t\u00eam um investimento que ultrapassa R$ 2 milh\u00f5es. No Nordeste, a Bahia foi o primeiro estado e o que mais recebeu recursos da Lei Paulo Gustavo, que \u00e9 o maior benef\u00edcio direto j\u00e1 realizado no setor cultural do pa\u00eds para ajudar na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos culturais. <\/p>\n
Ao Metro1, Junior Clemente e Uri Menezes, membros do Coletivo, apresentaram um dossi\u00ea detalhando diversos erros no edital, no processo de inscri\u00e7\u00e3o e na sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. As falhas apontadas inclu\u00edam at\u00e9 equ\u00edvocos ou aproxima\u00e7\u00f5es n\u00e3o informadas na somat\u00f3ria da pontua\u00e7\u00e3o e nos crit\u00e9rios de cotas. O segundo candidato selecionado, por exemplo, teve a pontua\u00e7\u00e3o de 50,7 por m\u00e9rito e 6 de bonifica\u00e7\u00e3o, mas no total ficou com 56,67. Algo semelhante aconteceu com o terceiro, o quarto e o quinto selecionado.<\/p>\n
Discrep\u00e2ncia de dados <\/p>\n
O que gerou desconfian\u00e7a no produtor Uri foi perceber que havia recebido pontos adicionais destinados a grupos minorit\u00e1rios ap\u00f3s investigar seu pr\u00f3prio boletim. O artista, que n\u00e3o foi classificado, notou que a pontua\u00e7\u00e3o em seu parecer (documento onde \u00e9 explicada a pontua\u00e7\u00e3o dos candidatos) era diferente da divulgada no Di\u00e1rio Oficial. <\/p>\n
\u201cEu recebi atribui\u00e7\u00f5es destinadas a PCDs, moradores de comunidades tradicionais, mulheres e LGBT. […] Mas eu n\u00e3o tinha direito a esses pontos. Se eu tivesse essa pontua\u00e7\u00e3o, estaria na primeira coloca\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a partir dessa minha desconfian\u00e7a e dos outros proponentes, fomos buscar respostas\u201d, declarou.<\/p>\n
Imparcialidade? <\/p>\n
As desconfian\u00e7as levaram o grupo a analisar as inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos e levantar preocupa\u00e7\u00f5es sobre a imparcialidade do processo de sele\u00e7\u00e3o. No dossi\u00ea, eles apontam que alguns dos selecionados n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com os requisitos do edital. Por exemplo, uma empresa classificada n\u00e3o est\u00e1 cadastrada no Mapa Cultural de Cama\u00e7ari, como exigido, e sua sede est\u00e1 em Lauro de Freitas, o que deveria gerar desclassifica\u00e7\u00e3o. O Mapa Cultural de Cama\u00e7ari \u00e9 um sistema municipal que centraliza o cadastro de artistas, produtores e entidades culturais da cidade. Para se inscrever nesses editais, era necess\u00e1rio registro no sistema. <\/p>\n
Outras selecionadas at\u00e9 est\u00e3o inscritas no Mapa, mas n\u00e3o apresentam na plataforma portf\u00f3lio na \u00e1rea inscrita, mesmo assim foram selecionadas. Nesses casos, o coletivo aponta, levando em conta o n\u00famero de ID da inscri\u00e7\u00e3o no sistema, uma suposta for\u00e7a-tarefa para inscri\u00e7\u00e3o em cima da hora.<\/p>\n
\u201cEsses perfis criados de forma semelhante e sequenciados foram todos contemplados conforme podem ser conferidos pelo n\u00famero de Id no mapa cultural: 582, 583, 584, 585, 586\u201d, aponta o dossi\u00ea. <\/p>\n
Mas o que mais chamou aten\u00e7\u00e3o do grupo foi o perfil de uma das candidatas no Mapa Cultural. Nele, o email cadastrado para contato era, segundo a den\u00fancia, vinculado \u00e0 presidente da CEASC (Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise da Secretaria de Cultura do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari), Guida Queiroz, a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos editais e pela an\u00e1lise dos projetos.<\/p>\n
O que diz a prefeitura?<\/p>\n
Procurada, a prefeitura de Cama\u00e7ari esclareceu que, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e com as devidas informa\u00e7\u00f5es prestadas pela secretaria, vai responder aos questionamentos nos autos do referido processo. \u201cLogo a resposta ser\u00e1 do conhecimento de todos, j\u00e1 que o procedimento \u00e9 p\u00fablico e transparente, assim como s\u00e3o todos os atos praticados pela Secult\u201d, afirmou em nota. <\/p>\n
Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o popular em andamento, o Coletivo encaminhou o caso para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e apresentou uma queixa no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia.<\/p>\n
Foto: Franklin Almeida
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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