O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia alega que j\u00e1 vem concentrado esfor\u00e7os para atender \u00e0s comarcas da capital e do interior<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) vem chamando a aten\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e, na \u00faltima segunda (20), foi alvo de um pedido de provid\u00eancia instaurado pelo corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o. Ele pede que sejam adotadas medidas urgentes com o objetivo de regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte baiana. <\/p>\n
\u201cA clara aus\u00eancia de planejamento estrat\u00e9gico acaba gerando resultados desastrosos\u201d, apontou o ministro na decis\u00e3o, fazendo refer\u00eancia \u00e0 baixa produtividade e aos poucos processos sentenciados com recursos pendentes de julgamento no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. Segundo o pedido de provid\u00eancia, cerca de cinco mil processos est\u00e3o parados h\u00e1 mais de cem dias na Corte baiana. <\/p>\n
De acordo com dados do painel Justi\u00e7a em N\u00fameros, do CNJ, o tempo m\u00e9dio do in\u00edcio do processo at\u00e9 o primeiro julgamento no 1\u00ba Grau baiana \u00e9 de quase cinco anos (1.790 dias). Essa m\u00e9dia s\u00f3 vem crescendo desde janeiro de 2021, quando come\u00e7ou a s\u00e9rie hist\u00f3rica do conselho. A taxa de processos congestionados \u00e9 de 67%.<\/p>\n
Entre os fatores que contribuem para essa situa\u00e7\u00e3o, citados pela corregedoria, est\u00e3o \u201ca desorganiza\u00e7\u00e3o, a prec\u00e1ria normatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o integrado e a desatualiza\u00e7\u00e3o do Pje [sistema eletr\u00f4nico de tramita\u00e7\u00e3o de processos judiciais do TJBA] usado em primeiro grau\u201d. <\/p>\n
\u201c\u00c9 como se metade dos processos da vara praticamente tivesse uma movimenta\u00e7\u00e3o por ano\u201d, apontou a decis\u00e3o. Al\u00e9m da instaura\u00e7\u00e3o do pedido de provid\u00eancia, foi estabelecido o prazo de 30 dias para que o tribunal verifique a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o do PJe e a normatiza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para designar ju\u00edzes titulares de substitui\u00e7\u00e3o em aux\u00edlio a varas da capital.<\/p>\n
Entre os dias 8 e 12 de abril, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a realizou uma inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria no tribunal baiano. Durante a visita, foram identificadas defici\u00eancias administrativa comprometendo toda a atividade jurisdicional no estado. Em especial, s\u00e3o apontadas situa\u00e7\u00f5es consideradas \u201cpreocupantes\u201d, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disparidade de estrutura administrativa entre o primeiro e o segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que diz o tribunal<\/p>\n
Em nota enviada ao Metro1, o TJ informou que, j\u00e1 durante a visita de inspe\u00e7\u00e3o em abril, os conselheiros do CNJ foram apresentados \u00e0s rotinas de trabalho e fluxos administrativos da Corte, e fizeram observa\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u201cA Presid\u00eancia do TJBA j\u00e1 havia concentrado in\u00fameros esfor\u00e7os para atender \u00e0s comarcas da capital e do interior em uma busca incessante pela melhoria e pelo aperfei\u00e7oamento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, com investimento em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, equipamentos mais modernos e internet de melhor qualidade. Tais a\u00e7\u00f5es buscam responder, de imediato, \u00e0s demandas, a fim de melhorar a atividade jurisdicional e a efici\u00eancia administrativa do TJBA\u201d, disse o tribunal. <\/p>\n
A nota cita ainda que o ingresso de novos servidores e magistrados, a oferta de capacita\u00e7\u00e3o, o investimento em tecnologias, al\u00e9m de m\u00e9todos adequados e alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e o reconhecimento e incentivo do bom desempenho das unidades judiciais j\u00e1 demonstram resultados, como nos primeiros quatro meses deste ano, quando houve, segundo o Tribunal, um crescimento de 46% dos processos julgados pelo TJBA, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
“Por fim, a instaura\u00e7\u00e3o do pedido de provid\u00eancias, por parte do CNJ, com o prazo de 30 dias, resulta em dar continuidade a essas a\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia do TJBA que, desde a visita dos Conselheiros, tem somado todos os esfor\u00e7os e realizado a\u00e7\u00f5es permanentes, com secret\u00e1rios e assessores, para a implementa\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es apontadas pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a dentro do prazo previsto\u201d, concluiu a nota.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJ
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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