Na \u00faltima sexta-feira (24), a PM aplicou a san\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o militar a ele e ao sargento Ivan Leite, que tamb\u00e9m foi chamado, mas se apresentar\u00e1 \u00e0 unidade policial nesta ter\u00e7a-feira (28)<\/p>\n
Foi preso nesta segunda-feira (27\/5), no Batalh\u00e3o de Choque da Pol\u00edcia Militar (PM), o soldado da Pol\u00edcia Militar L\u00e1zarao Alexandre \u2018Tchaca\u2019. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao Aratu On pelo advogado dele, Robson Amorim.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (24), a Pol\u00edcia Militar da Bahia aplicou a san\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o militar a ele e ao sargento Ivan Leite, conforme decis\u00e3o a partir de um Processo Administrativo Disciplinar. Leite tamb\u00e9m foi chamado, mas se apresentar\u00e1 \u00e0 unidade policial nesta ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n
Segundo apurado pelo Aratu On, a puni\u00e7\u00e3o de Tchaca aconteceu devido \u00e0 suposta postagem de um card, que segundo o policial, ele n\u00e3o publicou, n\u00e3o repostou e n\u00e3o veiculou em lugar algum. Tchaca \u00e9 pr\u00e9-candidato a vereador de Salvador.<\/p>\n
O encarregado do julgamento, em seu relat\u00f3rio, concluiu pela responsabiliza\u00e7\u00e3o de Ivan, diante da conduta praticada, e o arquivamento do caso de Tchaca. No entanto, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, contrariou o relator e determinou a pris\u00e3o do influenciador.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, Ivan foi condenado a cumprir 15 dias de deten\u00e7\u00e3o por haver violado os preceitos deontol\u00f3gicos dos incisos I (amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal), IV (cumprir e fazer cumprir as Leis, os regulamentos, as instru\u00e7\u00f5es e as ordens das autoridades competentes, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das manifestamente ilegais), VIII (ser discreto em suas atitudes e maneiras e polido em sua linguagem falada e escrita), XI (manter conduta compat\u00edvel com a moralidade administrativa), XIII (conduzir-se de modo que n\u00e3o sejam prejudicados os princ\u00edpios da disciplina, do respeito e do decoro policial militar) e XVI (zelar pelo bom conceito da Pol\u00edcia Militar) do art. 39; o inciso V (o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e ordens recebidas, salvo as manifestamente ilegais) do art. 41, todos da Lei Estadual n\u00ba 7.990\/01; com atenuante do inciso I (bom comportamento) do art. 17 e agravantes dos incisos IV (conluio de duas ou mais pessoas) e XI (ser a transgress\u00e3o ofensiva ao decoro e a dignidade policial-militar) do art. 18, ambos do Decreto Estadual n\u00ba 29.353\/83 (RDPM).<\/p>\n
Tamb\u00e9m de acordo com o documento militar, Tchaca foi tamb\u00e9m condenado pelo mesmo per\u00edodo por haver violado os preceitos deontol\u00f3gicos dos incisos IV (cumprir e fazer cumprir as Leis, os regulamentos, as instru\u00e7\u00f5es e as ordens das autoridades competentes, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das manifestamente ilegais), VIII (ser discreto em suas atitudes e maneiras e polido em sua linguagem falada e escrita), XIII (conduzir-se de modo que n\u00e3o sejam prejudicados os princ\u00edpios da disciplina, do respeito e do decoro policial militar) e XVI (zelar pelo bom conceito da Pol\u00edcia Militar) do art. 39; o inciso V (o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es e ordens recebidas, salvo as manifestamente ilegais) do art. 41, todos da Lei Estadual n.\u00ba 7.990\/01; com atenuante do inciso I (bom comportamento) do art. 17 e agravantes dos incisos IV (conluio de duas ou mais pessoas) e XI (ser a transgress\u00e3o ofensiva ao decoro e a dignidade policial-militar) do art. 18, ambos do Decreto Estadual n.\u00ba 29.353\/83 (RDPM).<\/p>\n
DEFESA<\/p>\n
A defesa de Ivan argumentou que ele compartilhou o cart\u00e3o publicit\u00e1rio por consider\u00e1-lo relevante para a categoria, sem inten\u00e7\u00e3o de m\u00e1-f\u00e9. Destacou desconhecer os criadores do cart\u00e3o e enfatizou que a imagem j\u00e1 era p\u00fablica em sua rede social. Questionou a solidez das provas.<\/p>\n
J\u00e1 a defesa de Tchaca pediu a absolvi\u00e7\u00e3o, baseando-se na inexist\u00eancia de provas de que ele tenha compartilhado o cart\u00e3o publicit\u00e1rio em quest\u00e3o ou cedido sua imagem. Destacou a fragilidade do relat\u00f3rio de m\u00eddia social e a falta de preserva\u00e7\u00e3o adequada de evid\u00eancias digitais, prejudicando a garantia do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. Arguiu a necessidade de provas concretas para fundamentar a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As san\u00e7\u00f5es impostas aos dois policiais ser\u00e3o cumpridas no Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Choque.<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Spotify
\nAratu On<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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