O texto segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil) e entrar\u00e1 em vigor 30 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O projeto que altera a chamada Lei das Sacolas Pl\u00e1sticas em Salvador foi aprovado na tarde desta ter\u00e7a-feira (11), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Salvador. O novo texto tem como objetivo fazer com que os consumidores n\u00e3o precisem pagar por embalagens alternativas \u00e0s sacolas n\u00e3o recicl\u00e1veis, cuja distribui\u00e7\u00e3o foi proibida nos estabelecimentos da capital baiana pela lei anterior. <\/p>\n
Lei Municipal n\u00ba 9.699\/2023, de autoria do presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), proibia a distribui\u00e7\u00e3o e venda de sacolas pl\u00e1sticas n\u00e3o recicl\u00e1veis e determinava que os estabelecimentos fornecessem embalagens alternativas, como sacos de papel ou sacolas biodegrad\u00e1veis. Os comerciantes, no entanto, estavam vendendo as op\u00e7\u00f5es permitidas. A altera\u00e7\u00e3o pretende justamente proibir a venda para que o consumidor n\u00e3o fique no preju\u00edzo. Sacolas pl\u00e1sticas recicl\u00e1veis agora dever\u00e3o ser distribu\u00eddas gratuitamente. A medida se estende, inclusive, aos estabelecimentos atacadistas em rela\u00e7\u00e3o aos produtos comercializados no varejo. <\/p>\n
\u201cEsta era a altera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o povo de Salvador. Pois alguns comerciantes estavam almejando o lucro comercializando as sacolas recicl\u00e1veis. Felizmente para a popula\u00e7\u00e3o, elaboramos um projeto com a gratuidade no fornecimento de sacolas. Portanto, tr\u00eas tipos de sacolas (recicladas, biodegrad\u00e1veis ou de papel) poder\u00e3o ser utilizadas e os estabelecimentos escolher\u00e3o qual delas ser\u00e1 gratuita\u201d, explicou Muniz. Ainda de acordo com ele, a partir de julho, o Codecon j\u00e1 estar\u00e1 realizando essa fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos.<\/p>\n
O texto segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil) e entrar\u00e1 em vigor 30 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O texto segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil) e entrar\u00e1 em vigor 30 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-14566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n