O programa Farm\u00e1cia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, foi a a\u00e7\u00e3o mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilh\u00e3o bloqueado no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O governo promoveu uma conten\u00e7\u00e3o de gastos no valor de R$ 15 bilh\u00f5es para cumprir as regras fiscais neste ano. Os minist\u00e9rios foram respons\u00e1veis por definir quais \u00e1reas ser\u00e3o atingidas. N\u00e3o h\u00e1 garantias que o dinheiro volte. Os recursos s\u00f3 ser\u00e3o descongelados se as contas voltarem a ficar em dia, o que n\u00e3o \u00e9 o cen\u00e1rio atual. O Executivo pediu ao Congresso uma autoriza\u00e7\u00e3o para anular de vez os recursos bloqueados.<\/p>\n
At\u00e9 esta quinta-feira (8), os minist\u00e9rios e autarquias do governo implementaram R$ 13 bilh\u00f5es de congelamento, somando os bloqueios (para cumprir o arcabou\u00e7o fiscal) e contingenciamentos (para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio). Na pr\u00e1tica, as duas medidas impedem que o valor seja gasto. O prazo para que os minist\u00e9rios detalhassem os cortes acabou, mas a Secretaria de Or\u00e7amento Federal pode implementar o congelamento at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\n
O programa Farm\u00e1cia Popular tem um or\u00e7amento de R$ 5,2 bilh\u00f5es em 2024, sendo R$ 4,8 bilh\u00f5es apenas do sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. O restante fica para o sistema de co-pagamento, em que o governo paga uma parte do rem\u00e9dio para o cidad\u00e3o atendido. O bloqueio atingiu 36% do programa gratuito. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 impacto no funcionamento do programa.<\/p>\n
A despesa bloqueada era uma reserva t\u00e9cnica que seria direcionada a outra iniciativa, de acordo com a pasta, que n\u00e3o detalhou que iniciativa seria essa. \u201cCabe ressaltar ainda que, caso necess\u00e1rio, h\u00e1 possibilidade de recomposi\u00e7\u00e3o do valor durante o exerc\u00edcio por meio de remanejamentos\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o. \u201cCorte \u00e9 corte. Se precisar ajustar, ningu\u00e9m vai estar com sorriso na orelha, mas \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, ap\u00f3s reuni\u00e3o ministerial promovida pelo presidente Lula. \u201cO corte (foi) em fun\u00e7\u00e3o do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente da Rep\u00fablica com sua pol\u00edtica fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equil\u00edbrio fiscal.\u201d<\/p>\n
Cortes atingem Aux\u00edlio G\u00e1s, combate ao crime e For\u00e7as Armadas<\/p>\n
Al\u00e9m do Farm\u00e1cia Popular, os programas mais atingidos na Esplanada dos Minist\u00e9rios foram a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em concess\u00f5es de rodovias (R$ 934 milh\u00f5es) e o Aux\u00edlio G\u00e1s (R$ 580 milh\u00f5es), que subsidia o botij\u00e3o de g\u00e1s para fam\u00edlias carentes. O governo tamb\u00e9m bloqueou verbas do programa P\u00e9-de-Meia, que paga uma poupan\u00e7a para estudantes de baixa renda do ensino m\u00e9dio, tr\u00eas dias ap\u00f3s anunciar a expans\u00e3o do programa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio dos Transportes afirmou que efetuou o bloqueio no aporte para as concess\u00f5es porque os projetos n\u00e3o est\u00e3o mais na carteira deste ano e foram programados para 2025, devido ao atraso na realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. \u201cSendo assim, esse bloqueio n\u00e3o vai prejudicar nenhuma das a\u00e7\u00f5es da pasta\u201d, disse o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O corte tamb\u00e9m afetou uma s\u00e9rie de obras em rodovias e ferrovias. A pasta decidiu impor um ritmo mais lento para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos, adequando a situa\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento dispon\u00edvel, mas promete n\u00e3o paralisar nenhum empreendimento. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que dificilmente o congelamento ser\u00e1 revertido. \u201cO cronograma vai ter que ser alterado, vamos organizar o fluxo de medi\u00e7\u00f5es das obras, verificando por exemplo onde n\u00e3o est\u00e1 chovendo e onde est\u00e1 chovendo mais. \u00c9 uma gin\u00e1stica bem complexa, mas n\u00e3o vamos parar nenhuma (obra)\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, por sua vez, afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo para Aux\u00edlio G\u00e1s. \u201cA medida, direcionada para as despesas discricion\u00e1rias, n\u00e3o \u00e9 definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer\u201d, disse a pasta, que ainda garantiu fazer um remanejamento de a\u00e7\u00f5es para garantir o pagamento do benef\u00edcio se n\u00e3o houver o desbloqueio.<\/p>\n
Os cortes tamb\u00e9m afetaram o dinheiro que vai para a aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade (R$ 579 milh\u00f5es) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A pasta ainda n\u00e3o justificou a escolha das programa\u00e7\u00f5es atingidas. A constru\u00e7\u00e3o de casas de interesse social (R$ 500 milh\u00f5es) foi a a\u00e7\u00e3o mais atingida no Minist\u00e9rio das Cidades. No Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o maior afetado pelo congelamento foi o sistema de processamento de dados da Previd\u00eancia Social (R$ 255 milh\u00f5es), no momento em que o governo promete um pente-fino nos pagamentos para economizar dinheiro.<\/p>\n
No Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a \u00e1rea mais afetada foi o recurso que vai para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e combate \u00e0 criminalidade (R$ 195 milh\u00f5es). A pasta disse que \u201cnenhum programa priorit\u00e1rio da pasta ser\u00e1 afetado\u201d. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o declarou que transferiu recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, compensando os cortes feitos nas duas corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa, um dos \u00f3rg\u00e3os que tentou reverter o congelamento de gastos, definiu o aprestamento das For\u00e7as Armadas, que mant\u00e9m os militares em prontid\u00e3o para convoca\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, para sofrer o maior corte, de R$ 195 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado \/ Foto: Ricardo Stuckert\/PR\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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