Por coincid\u00eancia ou por for\u00e7a do destino, neste ano de 2024, celebramos na mesma data, 11 de agosto, o dia dos pais e o dia da advocacia. A paternidade vivenciada com amor, responsabilidade e presen\u00e7a \u00e9 estruturante para a forma\u00e7\u00e3o psicoemocional das crian\u00e7as e determinante do proceder dos adolescentes e adultos. Uma sociedade emocionalmente saud\u00e1vel demanda pais presentes, amorosos e respons\u00e1veis.<\/p>\n
Infelizmente, o Brasil vive a triste realidade do abandono afetivo e da negativa de paternidade. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Registradores Civis de Pessoas Naturais (ArpenBR), no ano de 2023, 172,2 mil crian\u00e7as nascidas no Brasil foram registradas apenas com o nome da m\u00e3e. Ainda de acordo com o Instituto de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), tamb\u00e9m no ano de 2023, 48,7% dos lares brasileiros tinham as mulheres como as respons\u00e1veis pelo cuidado integral dos filhos. Confesso que esses dados me comovem e me preocupam profundamente.<\/p>\n
Por esse motivo, eu gostaria de falar com voc\u00eas, meus colegas da advocacia, jovens e estudantes, assim como com os que me seguem em minhas redes sociais ou que escutam o meu programa na r\u00e1dio CBN, para enfatizar a necessidade urgente de ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 responsabilidade paterna e \u00e0 assist\u00eancia dos filhos \u00f3rf\u00e3os de pais vivos. Eu, como uma advogada familiarista, atuante h\u00e1 mais de 20 anos, tenho presenciado atrav\u00e9s das causas que defendo as dores dessa luta em prol da paternidade efetiva e respons\u00e1vel.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o me fez pensar tamb\u00e9m na realidade da advocacia baiana no que se refere ao que poder\u00edamos chamar de \u201cabandono institucional\u201d. Composta por 61.919 (sessenta e hum mil, novecentos e dezenove) advogado(a)s ativos, a advocacia baiana atravessa tempos dif\u00edceis, especialmente a jovem a advocacia. Nossos jovens ingressam nessa carreira t\u00e3o linda tomados de entusiasmo e por grandes sonhos, mas logo no in\u00edcio se decepcionam ao se depararem com condi\u00e7\u00f5es de trabalho adversas, que v\u00e3o desde uma remunera\u00e7\u00e3o desrespeitosa, passando pela inexist\u00eancia de piso salarial, morosidade do Poder Judici\u00e1rio e culminando com os maus tratos at\u00e9 de magistrados e servidores \u2013 estes \u00faltimos, uma absoluta minoria, devo salientar -, mas cujo efeito \u00e9 devastador na classe.<\/p>\n
E seguindo o antigo ditado popular: \u201ca palavra ensina, mas o exemplo arrasta\u201d, foi que no \u00faltimo dia 1 de agosto, no m\u00eas em que comemoramos a advocacia, advogados foram humilhados at\u00e9 por estagi\u00e1rios no 4 Cart\u00f3rio Integrado de Consumo da Comarca de Salvador, alcan\u00e7ando o \u00e1pice do absurdo quando a negativa de atendimento, desta feita pelo magistrado, alcan\u00e7ou inclusive a pr\u00f3pria OAB, fato registrado em imagens que circularam por dias em grupos de WhatsApp como um apelo coletivo para que a Institui\u00e7\u00e3o adotasse alguma medida que nos transmitisse esperan\u00e7a por dias melhores e um sentimento de cuidado e de acolhimento. Mas o constrangimento sentido pela advocacia baiana diante da constata\u00e7\u00e3o da sua impot\u00eancia perante o Poder Judici\u00e1rio foi rapidamente suplantado pelo sentimento de estarrecimento diante da desconcertante nota emitida pela AMAB, que, no dia 2 de agosto, em defesa da sua entidade de classe e revelando que n\u00e3o est\u00e1 para brincadeira quando o assunto \u00e9 proteger os seus, al\u00e9m de apoiar a conduta do magistrado desconsiderou que a advocacia \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a (art. 133 CF\/88), na medida em que utilizou express\u00f5es fortes como \u201cinvas\u00e3o constante de gabinetes\u201d, \u201cdestempero\u201d, \u201ctrucul\u00eancia e aus\u00eancia de capacidade de compreens\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00c0 nota da AMAB, a OAB segue apequenada e emudecida, mas festejando nas redes sociais o m\u00eas da advocacia. Tal qual as 172,2 mil crian\u00e7as abandonadas em todo Brasil, aqui na Bahia, a jovem advocacia, estudantes e n\u00f3s, advogadas e advogados de forma geral, tamb\u00e9m sentimos na pele uma forma de abandono material e institucional. Eu gostaria muito de celebrar este m\u00eas de agosto com frases festivas nas redes sociais, mas meu sentimento de responsabilidade e compromisso me conduzem \u00e0 convocar toda a advocacia a um momento de reflex\u00e3o e mudan\u00e7as. Que assim seja o m\u00eas da advocacia, um pren\u00fancio de mudan\u00e7as que est\u00e3o por vir.<\/p>\n
*Ana Patr\u00edcia Dantas Le\u00e3o \u00e9 advogada e foi candidata \u00e0 presid\u00eancia da OAB-Ba.<\/p>\n
Foto: Ana Patr\u00edcia Dantas Le\u00e3o
\nPolitica Livre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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