O programa Bahia Pela Paz deu mais um passo para iniciar, de forma sistem\u00e1tica, a atua\u00e7\u00e3o nas comunidades onde realizar\u00e1 suas a\u00e7\u00f5es. O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues autorizou, nesta quarta-feira (4), a publica\u00e7\u00e3o do edital de chamamento p\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es que v\u00e3o executar o projeto Coletivos Bahia pela Paz. O documento foi assinado durante a 5\u00aa reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a do programa e ser\u00e1 publicado nesta quinta-feira (5), no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n
Os coletivos, conforme explicou o governador, estar\u00e3o, inicialmente, em nove munic\u00edpios, que apresentam indicadores maiores de viol\u00eancia. “Entidades que trabalham a\u00e7\u00f5es [de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia] poder\u00e3o criar uma agenda local de fortalecimento dessa articula\u00e7\u00e3o na comunidade. Gera\u00e7\u00e3o de emprego, de inclus\u00e3o social, de cultura. Esses coletivos ir\u00e3o fazer um trabalho de forma integrada, com a sa\u00fade, a seguran\u00e7a p\u00fablica, com a cultura”, detalhou Jer\u00f4nimo. <\/p>\n
Jovens com idade entre 13 e 29 anos s\u00e3o o p\u00fablico priorit\u00e1rio nas comunidades que sediar\u00e3o os Coletivos. Coordenadora executiva do Sistema de Defesa Social da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), Denise Tourinho explicou que entre as diversas a\u00e7\u00f5es dos coletivos estar\u00e3o as de aten\u00e7\u00e3o psicossocial. <\/p>\n
“Vamos trabalhar com jovens com quest\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia, ou que vivem em territ\u00f3rios vitimados pela viol\u00eancia, e nosso objetivo ser\u00e1 identificar um perfil espec\u00edfico de jovens, que j\u00e1 est\u00e1 fora da escola, ou em vias de deixar a escola; que n\u00e3o trabalha, que tem familiares presos ou monitorados eletronicamente, ou que passou pelo sistema socioeducativo. Nos interessa estar mais perto para garantir acompanhamento psicol\u00f3gico para o jovem, mas, tamb\u00e9m, para os seus familiares, e, a partir disso, conect\u00e1-los a possibilidades de inclus\u00e3o social concretas, de emprego e renda, de educa\u00e7\u00e3o”, acrescentou a coordenadora.<\/p>\n
Na primeira fase do projeto, os coletivos v\u00e3o executar a\u00e7\u00f5es de cidadania nos munic\u00edpios de Cama\u00e7ari, Dias D’\u00c1vila, Lauro de Freitas, Salvador, Feira de Santana, Jequi\u00e9, Santo Ant\u00f4nio de Jesus, Sim\u00f5es Filho e Valen\u00e7a.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a da Bahia, Pedro Maia, destacou o papel do Bahia Pela Paz, que tem entre seus objetivos ampliar oportunidades para a juventude baiana que reside nessas comunidades: “\u00e9 fundamental registrar que a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz passa pelo enfrentamento da criminalidade, principalmente a criminalidade violenta decorrente do crime organizado. Mas esse enfrentamento, sem ter esse substrato de a\u00e7\u00f5es sociais que mudem esse quadro e deem realmente \u00e0 juventude perspectivas de emprego, de lazer, de esportes, n\u00e3o seria poss\u00edvel e esse programa teria um prazo curto de validade”.<\/p>\n
Al\u00e9m do governador e do procurador-geral de Justi\u00e7a, participaram da reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Governan\u00e7a o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes; a presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), Cynthia Resende; e a defensora-geral da Bahia, Firmiane Ven\u00e2ncio. Tamb\u00e9m estiveram presentes os titulares da SJDH, Raimundo Nascimento; da SSP-BA, Marcelo Werner; da Sepromi, \u00c2ngela Guimar\u00e3es; da SPM-BA, Neusa Cadore; da Seades, Jos\u00e9 Leal; e do Cojuve, Nivaldo Millet.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o entre poderes<\/p>\n
Como parte das a\u00e7\u00f5es do ‘Bahia Pela Paz’, a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, apresentou o projeto TJBA + J\u00fari, que vai incrementar 500 sess\u00f5es plen\u00e1rias de j\u00fari at\u00e9 dezembro deste ano. Para 2025, a previs\u00e3o \u00e9 de que o n\u00famero de sess\u00f5es dobre, atendendo mais mil processos. Ser\u00e3o priorizados aqueles com r\u00e9u preso.<\/p>\n
Para o desembargador Geder Luiz Gomes, do TJBA, o trabalho, em conjunto com a Justi\u00e7a e com as secretarias de Estado, ser\u00e1 uma resposta sist\u00eamica aos crimes contra a vida. “Os crimes em que a vida, o bem jur\u00eddico tutelado v\u00e3o para o j\u00fari s\u00e3o simb\u00f3licos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Ent\u00e3o, o tribunal pretende atuar de maneira sist\u00eamica, dentro daquilo que o ‘Bahia pela Paz’ prop\u00f5e com as institui\u00e7\u00f5es, para que a gente tenha, de fato, uma atitude coletiva, sist\u00eamica, do Estado no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia. Quando realizamos os j\u00faris, as condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidas, estamos dando uma resposta com rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o crucial, que s\u00e3o as mortes violentas”, avaliou.<\/p>\n
Sistema Prisional<\/p>\n
Desde mar\u00e7o de 2023, a Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE), em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP), tem realizado atendimentos jur\u00eddicos e psicossociais de pessoas privadas de liberdade. Ao longo desse per\u00edodo, as equipes j\u00e1 percorreram 17 unidades prisionais da Bahia, atendendo 5.989 presos.<\/p>\n
No ‘Bahia pela Paz’, o projeto Renovar, que j\u00e1 est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o em Salvador, tamb\u00e9m vai atuar no fortalecimento dos v\u00ednculos familiares das pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade, com o objetivo de garantir a ressocializa\u00e7\u00e3o e evitar a reincid\u00eancia criminal. Al\u00e9m da capital baiana, outros munic\u00edpios ser\u00e3o atendidos pela iniciativa nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
Investimentos<\/p>\n
O Estado tem investido, ainda, em aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos de tecnologia, viaturas e constru\u00e7\u00e3o de unidades conjugadas da Pol\u00edcia Civil (PC) e Militar (PM). Tamb\u00e9m foi feita a contrata\u00e7\u00e3o de 982 policiais civis e mais 3.095 excedentes da PM, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) foram convocados s\u00f3 esse ano.<\/p>\n
O resultado do uso de tecnologia tamb\u00e9m j\u00e1 permitiu a localiza\u00e7\u00e3o de 586 foragidos da Justi\u00e7a at\u00e9 agosto deste ano. As capturas foram feitas com a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Reconhecimento Facial.<\/p>\n
Foto: Feij\u00e3o Almeida\/GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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