A pena imposta caso o apresentador Tiago Pavinatto descumpra a medida \u00e9 uma multa de R$ 40 mil<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou a remo\u00e7\u00e3o de uma par\u00f3dia da m\u00fasica “C\u00e1lice” (1978) que fazia ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decis\u00e3o saiu ap\u00f3s um processo aberto pelos cantores Chico Buarque e Gilberto Gil contra o apresentador Tiago Pavinatto, ex-Jovem Pan.<\/p>\n
A vers\u00e3o do apresentador trazia versos como “Vai, imprensa recha\u00e7a o ministro Moraes \/ Senado ‘impeacha’ o ministro Moraes \/ Justi\u00e7a condena o ministro Moraes \/ Juiz n\u00e3o \u00e9 chefe de gangue”.<\/p>\n
A ju\u00edza Admara Falante Schneider acolheu os argumentos da a\u00e7\u00e3o judicial, onde os artistas alegam que a modifica\u00e7\u00e3o do cl\u00e1ssico ocorreu sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e com a finalidade \u00fanica de atacar o magistrado, maculando institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e violando o direito imaterial da propriedade.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m ordena que a empresa Meta, dona do Instagram, remova a publica\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina de Pavinatto em at\u00e9 24 horas, e que o apresentador se abstenha de reproduzir a par\u00f3dia. Se a medida for descumprida, a multa ser\u00e1 estabelecida no valor de R$ 40 mil.<\/p>\n
“Os direitos autorais possuem certas limita\u00e7\u00f5es em que a obra pode ser utilizada sem autoriza\u00e7\u00e3o do autor, apenas para fins did\u00e1ticos e sem fins lucrativos, o que, definitivamente, n\u00e3o se coaduna ao caso em quest\u00e3o”, afirmou a ju\u00edza. Ainda no processo, Chico Buarque e Gilberto Gil repudiaram a tentativa de usar “C\u00e1lice” para equiparar a censura da Ditadura Militar (1964-1985) \u00e0 resposta institucional do ministro dada \u00e0s pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. “\u00c9 absolutamente despropositada”, afirmam.<\/p>\n
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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