A Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Semop), iniciou nesta quinta-feira (3) a Opera\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as 2024. Com objetivo de vistoriar o cumprimento das leis consumeristas, equipes do \u00f3rg\u00e3o circulam por estabelecimentos que vendem brinquedos, roupas infantis, eletr\u00f4nicos, al\u00e9m de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food de Salvador. As a\u00e7\u00f5es se estendem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 11, \u00e0s v\u00e9speras da data comemorativa do Dia das Crian\u00e7as, lembrada em 12 de outubro.<\/p>\n
Em um centro de compras da cidade, a comerci\u00e1ria \u00c9rica Cardoso, 47 anos, aproveitou a tranquilidade no movimento para escolher o presente da sobrinha. “Me pediu um brinquedo e resolvi comprar logo, para n\u00e3o deixar para em cima da hora. Sempre fico atenta \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o e faixa et\u00e1ria. Fundamental a presen\u00e7a dos agentes nos centros comerciais, principalmente no Dia das Crian\u00e7as, quando muita gente compra presentes e lembrancinhas. O intuito \u00e9 garantir a seguran\u00e7a para o consumidor”, destacou.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es ao consumidor \u2013 Dentre as orienta\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de boas compras est\u00e3o a verifica\u00e7\u00e3o da embalagem do brinquedo para averiguar itens como indica\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria, instru\u00e7\u00f5es de uso e montagem, identifica\u00e7\u00e3o do fabricante ou importador, eventuais riscos que o produto oferece e se tem o selo de certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro. Al\u00e9m disso, os cidad\u00e3os precisam estar atentos aos produtos importados, que devem ter manual e informa\u00e7\u00f5es da embalagem em l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n
A diretora-geral do \u00f3rg\u00e3o, Talita Vilarinho, explicou que o foco principal dessa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 visitar os estabelecimentos mais procurados no per\u00edodo, que s\u00e3o as lojas de roupas infantis e brinquedos. Ela lembra ainda que \u00e9 necess\u00e1rio verificar a pol\u00edtica de troca da empresa antes de adquirir o produto e atentar-se ao prazo de validade.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de cosm\u00e9ticos infantis e produtos comercializados em lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food de Salvador, a Codecon monitora o prazo de validade, armazenamento e higiene dos itens. Al\u00e9m disso, em todos os estabelecimentos a lei determina que haja ao menos um exemplar do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, em vers\u00e3o f\u00edsica, mesmo que existe QR Code para vers\u00e3o digital. Consumidores que optarem em fazer compras on-line tamb\u00e9m devem ficar atentos. “\u00c9 imprescind\u00edvel verificar se o site \u00e9 confi\u00e1vel e se oferece um ambiente virtual seguro para pagamentos”, orientou a diretora.<\/p>\n
Den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es \u2013 Para denunciar poss\u00edveis irregularidades, a popula\u00e7\u00e3o tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o canais oficiais como aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador, site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), portal Salvador Digital (www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br) ou pelo n\u00famero 156.<\/p>\n
O consumidor tamb\u00e9m pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h \u00e0s 17h, na Rua Chile, 3, Centro. As orienta\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no n\u00famero (71) 3202-6270.<\/p>\n
Em 2023 \u2013 Na Opera\u00e7\u00e3o Dia das Crian\u00e7as de 2023, 165 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais oito estavam irregulares, resultando em oito notifica\u00e7\u00f5es. As infra\u00e7\u00f5es encontradas inclu\u00edram falta do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), problemas de higiene e lixeiras inadequadas, armazenamento incorreto, aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre validade e falta de indica\u00e7\u00e3o da faixa et\u00e1ria adequada para crian\u00e7as nos brinquedos.<\/p>\n
Foto: Bruno Concha\/Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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