Na semana em que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) espera que a C\u00e2mara dos Deputados comece a votar os projetos de lei do pacote de corte de gastos, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 adiantou que n\u00e3o encaminhar\u00e1 a an\u00e1lise sem a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que as propostas comecem a ser apreciadas no plen\u00e1rio a partir desta segunda (9), que j\u00e1 tem uma sess\u00e3o deliberativa marcada para o final da tarde. Normalmente, n\u00e3o h\u00e1 vota\u00e7\u00f5es no come\u00e7o da semana, mas Lira havia prometido ao governo que daria prioridade aos projetos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos apoio nem da C\u00e2mara nem do Senado sem resolver o impasse do projeto votado e sancionado\u201d, disse Lira ao UOL neste domingo (8).<\/p>\n
Segundo a apura\u00e7\u00e3o, ele condicionou a indica\u00e7\u00e3o de um relator para as propostas \u2013 necess\u00e1rio para iniciar a tramita\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de emendas, que teve um novo cap\u00edtulo da crise na semana passada com o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Dino endureceu a legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso e sancionada na \u00edntegra por Lula para liberar as emendas, o que levou a mais cr\u00edticas do Legislativo. Segundo Lira, os recursos seguem represados pelo governo \u2013 o que pressiona a equipe de articula\u00e7\u00e3o do Planalto junto aos minist\u00e9rios para atender tanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de Dino como aos pedidos dos deputados.<\/p>\n
Lira e outros l\u00edderes j\u00e1 sinalizaram que, sem avan\u00e7os na libera\u00e7\u00e3o das emendas, a tramita\u00e7\u00e3o do pacote fiscal e da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 ser\u00e1 paralisada, o que pode deixar o governo sem recursos novos no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano. Embora a C\u00e2mara tenha aprovado urg\u00eancia para discutir as medidas do pacote fiscal, sem um relator, a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio n\u00e3o pode avan\u00e7ar.<\/p>\n
O governo aposta no pacote para conter o descontrole dos gastos p\u00fablicos e evitar uma crise fiscal, mas enfrenta crescente resist\u00eancia no Congresso. A exig\u00eancia do ministro Fl\u00e1vio Dino de que as emendas contenham identifica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de seus proponentes tamb\u00e9m gerou pol\u00eamica, pois retira o uso exclusivo das lideran\u00e7as sobre esses recursos.<\/p>\n
O pacote apresentado pelo governo prev\u00ea uma conten\u00e7\u00e3o de R$ 70 bilh\u00f5es nos gastos p\u00fablicos at\u00e9 o ano de 2026. Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, a proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda) \u00e9 \u201ct\u00eanue, pequena e demag\u00f3gica\u201d.<\/p>\n
O ex-presidente do Banco Central nos dois primeiros mandatos de Lula, Henrique Meirelles, considerou o pacote insuficiente para indicar uma sustentabilidade das contas p\u00fablicas no futuro, e ainda demonstrou um sinal de fraqueza de Haddad por conta dos sucessivos adiamentos na apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E h\u00e1, ainda, a possibilidade de que a proposta seja desidratada no Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o, dificultando a meta prevista. Este ponto, em espec\u00edfico, preocupa fortemente o mercado financeiro.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es da Gazeta do Povo \/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Canal Gov<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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