O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (6), a vota\u00e7\u00e3o que reelegeu Geraldo J\u00fanior para o cargo de presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Salvador. A vota\u00e7\u00e3o foi realizada no final de mar\u00e7o e era v\u00e1lida para o bi\u00eanio 2023-2024.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o deveria acontecer no ano que vem, mas foi antecipada ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o feita pelo presidente no Di\u00e1rio Oficial do mesmo dia da vota\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o do STF n\u00e3o muda a atual diretoria da C\u00e2mara. Com isso, Geraldo J\u00fanior segue \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Nunes Marques acolheu um pedido do partido Uni\u00e3o Brasil que questionou mudan\u00e7as no regimento da C\u00e2mara e tamb\u00e9m na lei org\u00e2nica do munic\u00edpio que permitiram a antecipa\u00e7\u00e3o do pleito que deveria ocorrer em 2023.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro ainda determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o. No entanto, a decis\u00e3o \u00e9 apenas cautelar e tem efeito at\u00e9 o pleno do STF, com todos ministros julguem o caso.<\/p>\n
Essa seria a terceira elei\u00e7\u00e3o de Geraldo J\u00fanior como presidente da casa. Antes, ele j\u00e1 havia sido eleito em 2018, para o bi\u00eanio 2019-2020, depois reeleito em 2021 para o bi\u00eanio 2021-2022. Ainda na decis\u00e3o, Nunes Marques diz que “a aus\u00eancia de restri\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o no poder sinaliza manifesta burla \u00e0 observ\u00e2ncia do entendimento desta Corte”.<\/p>\n
O ministro diz que n\u00e3o se deve estimular, validar ou permitir a pr\u00e1tica “declarada inconstitucional pelo Supremo da reelei\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo por mais de uma vez consecutiva nas situa\u00e7\u00f5es em que parlamentar que j\u00e1 exer\u00e7a segundo mandato sucessivo”<\/p>\n
Por meio de nota, divulgada por sua assessoria, o vereador Geraldo J\u00fanior disse que a decis\u00e3o final ser\u00e1 do plen\u00e1rio. O presidente da C\u00e2mara disse que julgamento definitivo ser\u00e1 iniciado na sexta-feira (7).<\/p>\n
\u201cO processo no STF diz respeito \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para o bi\u00eanio 2023\/2024 e n\u00e3o mexe em nada na composi\u00e7\u00e3o atual da Mesa Diretora da CMS. A pr\u00f3pria decis\u00e3o proferida pelo ministro Nunes Marques consigna que ela est\u00e1 condicionada ‘ad referendum do Plen\u00e1rio’. A ADPF est\u00e1 pautada para julgamento no plen\u00e1rio virtual da Suprema Corte, com in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 07\/10 (sexta) e t\u00e9rmino no dia 17\/10\u201d.<\/p>\n
Por meio de nota, a C\u00e2mara considerou a decis\u00e3o n\u00e3o causa danos ao andamento dos trabalhos e a considerou “in\u00f3cua”, j\u00e1 que a posse da nova mesa diretora s\u00f3 ocorrer\u00e1 em 1\u00ba de janeiro. Al\u00e9m de mostrar confian\u00e7a de que a decis\u00e3o ser\u00e1 revertida pelo pleno.<\/p>\n
G1
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\n\u201cO processo no STF diz respeito \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para o bi\u00eanio 2023\/2024 e n\u00e3o mexe em nada na composi\u00e7\u00e3o atual da Mesa Diretora da CMS. A pr\u00f3pria decis\u00e3o proferida pelo ministro Nunes Marques consigna que ela est\u00e1 condicionada ‘ad referendum do Plen\u00e1rio’. A ADPF est\u00e1 pautada para julgamento no plen\u00e1rio virtual da Suprema Corte, com in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 07\/10 (sexta) e t\u00e9rmino no dia 17\/10\u201d.<\/p>\n
Por meio de nota, a C\u00e2mara considerou a decis\u00e3o n\u00e3o causa danos ao andamento dos trabalhos e a considerou “in\u00f3cua”, j\u00e1 que a posse da nova mesa diretora s\u00f3 ocorrer\u00e1 em 1\u00ba de janeiro. Al\u00e9m de mostrar confian\u00e7a de que a decis\u00e3o ser\u00e1 revertida pelo pleno.<\/p>\n
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