Decretos alteram medidas em diversas \u00e1reas como meio-ambiente, sa\u00fade, economia, seguran\u00e7a, diversidade, imigra\u00e7\u00e3o e energia<\/p>\n
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), assinou na segunda-feira (20) os primeiros decretos de seu segundo mandato \u00e0 frente da Casa Branca. O republicano afirmou que uma “era de ouro” dos Estados Unidos acabou de come\u00e7ar, em seu discurso ap\u00f3s ser empossado como 47\u00ba presidente do pa\u00eds. “A era de ouro dos Estados Unidos come\u00e7a agora. A partir de hoje nosso pa\u00eds florescer\u00e1 e voltar\u00e1 a ser respeitado em todo o mundo”, declarou.<\/p>\n
As dezenas de decretos assinados por Trump alteram medidas em diversas \u00e1reas como meio-ambiente, sa\u00fade, economia, seguran\u00e7a, diversidade, imigra\u00e7\u00e3o, energia, entre outros.<\/p>\n
Vejas as principais mudan\u00e7as:<\/p>\n
Perd\u00e3o a invasores do Capit\u00f3lio: Trump concedeu perd\u00e3o total, completo e incondicional aos invasores do Capit\u00f3lio em 6 de Janeiro de 2021. A medida beneficia cerca de 1.500 condenados pelo epis\u00f3dio, quando manifestantes contestaram a vit\u00f3ria eleitoral do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata) em 2020. Com isso, aqueles que est\u00e3o atualmente detidos na pris\u00e3o devem serliberados imediatamente.<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o de decretos: que promoviam a equidade racial, estabeleciam
\nprogramas de combate \u00e0 covid-19, discrimina\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero e pol\u00edticas de
\nimigra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m revogou os decretos sobre retirar Cuba da classifica\u00e7\u00e3o de
\npa\u00eds patrocinador do terrorismo, aplicar san\u00e7\u00e3o a colonos judeus na Cisjord\u00e2nia e
\nreduzir os riscos da IA (intelig\u00eancia artificial).<\/p>\n
Congelamento de regulamenta\u00e7\u00f5es: impede que funcion\u00e1rios da gest\u00e3o de Biden
\nemitam novas regulamenta\u00e7\u00f5es at\u00e9 que a equipe de Trump assuma.<\/p>\n
Congelamento de contrata\u00e7\u00f5es: impede novas contrata\u00e7\u00f5es federais, com
\nexce\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas e outras categorias, at\u00e9 que os funcion\u00e1rios de Trump
\nassumam.<\/p>\n
Retorno ao trabalho em tempo integral e presencial: funcion\u00e1rios federais ser\u00e3o
\nobrigados a retornar imediatamente ao trabalho presencial em tempo integral,
\n\u201cdesde que os chefes de departamentos e ag\u00eancias fa\u00e7am as isen\u00e7\u00f5es
\nnecess\u00e1rias\u201d. Um relat\u00f3rio recente demonstrou que cerca de metade desses empregados
\ntrabalha parcialmente ou totalmente de casa<\/p>\n
Custo de vida: cria diretrizes para todos os \u00f3rg\u00e3os e ag\u00eancias federais para lidar
\ncom a crise do custo de vida, como \u201centregar al\u00edvio de pre\u00e7os emergencial\u201d e
\n\u201ca\u00e7\u00f5es apropriadas para reduzir o custo da moradia\u201d.<\/p>\n
Sa\u00edda do Acordo Clim\u00e1tico de Paris: formaliza a retirada dos Estados Unidos do
\nAcordo de Paris novamente.<\/p>\n
Liberdade de express\u00e3o: reafirmou a liberdade de express\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0
\ncensura, que, segundo Trump, foram \u201csuprimidas\u201d durante o governo Biden nas
\nplataformas digitais, al\u00e9m de mandar investigar as atividades do governo dos
\n\u00faltimos 4 anos que n\u00e3o estejam de acordo com os direitos j\u00e1 garantidos pela
\nConstitui\u00e7\u00e3o norte-americana. <\/p>\n
Fim do armamentismo do governo: diretriz para p\u00f4r fim ao que Trump chamou de
\n\u201carmamentismo do governo contra os advers\u00e1rios pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n
Sa\u00edda da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade): volta a retirar o pa\u00eds da OMS
\nem raz\u00e3o da \u201cm\u00e1 gest\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o na pandemia de covid-19\u201d, suspende a
\ntransfer\u00eancia de recursos do governo norte-americano e negocia\u00e7\u00f5es de acordos
\nsanit\u00e1rios em andamento<\/p>\n
Fim do TikTok: revoga a lei que bania o aplicativo do pa\u00eds e d\u00e1 75 dias para
\n\u201cdeterminar o curso apropriado\u201d da norma e regulamentar as atividades da
\nempresa em territ\u00f3rio norte-americano.<\/p>\n
Emerg\u00eancia nacional na fronteira: decreta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nacional na
\nfronteira dos Estados Unidos com o M\u00e9xico para enrijecer a prote\u00e7\u00e3o contra a
\nentrada ilegal de estrangeiros com o aux\u00edlio das For\u00e7as Armadas. Inclui o envio de
\npessoal e recursos e a constru\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas.<\/p>\n
Endurecimento da lei contra imigra\u00e7\u00e3o: aumenta as penas e deporta\u00e7\u00f5es para
\nimigrantes ilegais. Cria for\u00e7as-tarefa para combater crimes nas fronteiras. Pede a
\nrevis\u00e3o de financiamento a projetos que apoiam estrangeiros ilegais e interrompe
\nbenef\u00edcios sociais concedidos a pessoas sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Suspens\u00e3o da entrada de refugiados: suspende por 90 dias o Programa de
\nAdmiss\u00e3o de Refugiados dos Estados Unidos a partir de 27 de janeiro, podendo
\nser prorrogado por mais 90 dias, de acordo com o envio de relat\u00f3rios.<\/p>\n
Fontes de energia: revoga pol\u00edticas anteriores voltadas para a sustentabilidade e o
\ncombate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Autoriza a explora\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de petr\u00f3leo,
\ng\u00e1s natural e minerais cr\u00edticos, reduzindo regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais e
\npriorizando a efici\u00eancia na concess\u00e3o de licen\u00e7as.<\/p>\n
Ideologia de g\u00eanero: define o sexo como uma classifica\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica imut\u00e1vel, em
\nque s\u00f3 existe \u201chomem\u201d e \u201cmulher\u201d. A norma impacta o registro em documentos do
\ngoverno. Tamb\u00e9m determina a suspens\u00e3o de materiais que promovam \u201cideologia
\nde g\u00eanero\u201d e o financiamento a programas sobre o tema.<\/p>\n
Fim de programas de diversidade: determina o encerramento em at\u00e9 60 dias de
\nprogramas ligados \u00e0 diversidade e inclus\u00e3o, assim como os de justi\u00e7a ambiental e
\noutros. <\/p>\n
Cidadania nos EUA: acaba com o direito \u00e0 cidadania norte-americana para
\nnascidos de imigrantes ilegais nos EUA<\/p>\n
Pena de morte: orienta o procurador-geral dos EUA a incentivar a pena de morte
\npelo pa\u00eds, incluindo para crimes capitais cometidos por estrangeiros ilegais, e a
\nproteger esse direito nos Estados. <\/p>\n
Veto \u00e0 energia e\u00f3lica: restringe temporariamente a permiss\u00e3o para o aluguel de
\nterrenos dos EUA para a instala\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos onshore e offshore.<\/p>\n
Golfo da Am\u00e9rica: determina a renomea\u00e7\u00e3o de locais e monumentos relacionados
\naos EUA, incluindo o Golfo do M\u00e9xico, que passa a se chamar Golfo da Am\u00e9rica.<\/p>\n
Explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais no Alasca: revoga restri\u00e7\u00f5es anteriores, prioriza a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural e facilita o desenvolvimento de infraestrutura rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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