Oper\u00e1rio sofreu les\u00f5es graves em explos\u00e3o causada por falhas de seguran\u00e7a; advogado classifica caso como “crime social”<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Trabalho condenou a empresa Brasilg\u00e1s\/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos a um operador, v\u00edtima de um grave acidente durante a manipula\u00e7\u00e3o de botij\u00f5es de g\u00e1s, ocorrido em 2021, na unidade de Mataripe, munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde, Regi\u00e3o metropolitana de Salvador. A decis\u00e3o de 27 de maio deste ano, proferida pela ju\u00edza Maira Guimar\u00e3es Ara\u00fajo de La Cruz, da Vara do Trabalho de Candeias (BA), apontou falhas graves nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do local. <\/p>\n
O processo movido pelo oper\u00e1rio e pelo advogado especialista em direito do trabalho Em\u00edlio Fraga e a per\u00edcia comprovaram a neglig\u00eancia da empresa. Nos autos, a descri\u00e7\u00e3o do acidente ocorreu quando Alison Batista do Sacramento realizava a retirada de v\u00e1lvulas de botij\u00f5es utilizando uma m\u00e1quina de ferro, material que gera fa\u00edscas e \u00e9 inadequado para a opera\u00e7\u00e3o. O equipamento correto deveria ser de cobre, e s\u00f3 foi adquirido pela empresa ap\u00f3s o acidente.<\/p>\n
O advogado Em\u00edlio Fraga, que representou a v\u00edtima, foi enf\u00e1tico ao criticar a conduta da empresa: “Isso n\u00e3o foi um acidente, foi um crime social. A empresa optou por economizar na seguran\u00e7a, mesmo ciente do risco. O trabalhador avisou, o perigo era \u00f3bvio, e mesmo assim preferiram arriscar vidas a gastar com equipamentos adequados\u201d.<\/p>\n
As irregularidades apontadas e comprovadas no processo foram embasados na per\u00edcia que constatou ainda a aus\u00eancia de treinamento adequado para a fun\u00e7\u00e3o. Mesmo sendo os funcion\u00e1rios alertados sobre os riscos faltava estrutura de socorro. O servi\u00e7o m\u00f3vel de urg\u00eancia demorou uma hora para atender a v\u00edtima e a enfermeira presente n\u00e3o soube agir, segundo testemunhas. <\/p>\n
Fraga destacou tamb\u00e9m que a senten\u00e7a tem car\u00e1ter punitivo e pedag\u00f3gico porque o “O valor da indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apaga o sofrimento, mas serve de alerta: quem negligencia a seguran\u00e7a ser\u00e1 responsabilizado.” <\/p>\n
Alison sofreu deformidade craniana (dano est\u00e9tico grau 7, considerado grave) e seq\u00fcelas psicol\u00f3gicas. A Justi\u00e7a fixou R$ 150 mil por danos morais e R$ 150 mil por danos est\u00e9ticos com uma pens\u00e3o vital\u00edcia equivalente a 75% do piso salarial da fun\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) mostram que o Brasil registra mais de 500 mil acidentes de trabalho por ano, muitos em setores com terceiriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil. \u201cA decis\u00e3o refor\u00e7a jurisprud\u00eancia recente que responsabiliza tanto a contratada quanto a tomadora de servi\u00e7os por falhas em seguran\u00e7a\u201d, sentencia Fraga.<\/p>\n
Foto: Arquivos Pessoal\u00a0Em\u00edlio\u00a0Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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