TAC pretende “evitar o desgaste de um processo judicial”, diz MPRJ<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para indenizar seis pacientes que receberam \u00f3rg\u00e3os contaminados com v\u00edrus HIV, em outubro do ano passado. A Secretaria de Sa\u00fade do Rio de Janeiro tamb\u00e9m assumiu o compromisso de ofertar programa cont\u00ednuo de acolhimento e acompanhamento m\u00e9dico, psicol\u00f3gico e social aos pacientes e familiares.<\/p>\n
Assinaram o acordo o estado do Rio de Janeiro, a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e o Laborat\u00f3rio Patologia Cl\u00ednica Dr. Saleme Ltda – PCS LAB. Em nota, o MP disse que o TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial, garantir a repara\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s v\u00edtimas e fornecer “atendimento cont\u00ednuo, humanizado e resolutivo, com base nos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e da preven\u00e7\u00e3o de danos”.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o e a den\u00fancia sobre o caso foram instauradas pelo pr\u00f3prio MP em outubro de 2024. As acusa\u00e7\u00f5es inclu\u00edam les\u00e3o corporal grav\u00edssima, associa\u00e7\u00e3o criminosa, falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular e falsidade ideol\u00f3gica. O laborat\u00f3rio PCS Saleme, contratado pelo governo estadual em dezembro de 2023, por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, para fazer exame de sorologia, emitiu laudos fraudulentos, que n\u00e3o acusaram a presen\u00e7a do HIV em \u00f3rg\u00e3os de dois doadores. Ap\u00f3s o caso ter sido tornado p\u00fablico, o laborat\u00f3rio PCS Saleme foi interditado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria estadual e o contrato com o governo do estado rescindido.<\/p>\n
Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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