Projeto de Lei 2628, j\u00e1 aprovado no Senado, pode ser votado na C\u00e2mara ainda nesta semana; debate ganhou for\u00e7a ap\u00f3s den\u00fancias sobre explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na internet<\/p>\n
O governo Lula (PT) deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, novas medidas de regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. A previs\u00e3o foi feita pelo l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
O senador lembrou que o Senado j\u00e1 aprovou o Projeto de Lei n.\u00ba 2628, que trata da regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e atualmente est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), j\u00e1 indicou que a proposta deve ser votada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 foi aprovado um Projeto de Lei no Senado e que est\u00e1 na C\u00e2mara (PL 2628), apoiado por n\u00f3s. Ainda assim, at\u00e9 o final dessa semana, o governo Lula dever\u00e1 encaminhar ao Congresso novas medidas de regula\u00e7\u00e3o”, escreveu Wagner.<\/p>\n
Para o senador, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria diante do uso nocivo das plataformas digitais.<\/p>\n
\u201cA Internet \u00e9 um bem criado pela humanidade, mas o mau uso dela gerou graves problemas: desinforma\u00e7\u00e3o, crimes como pedofilia e, mais recentemente, o mau uso da Intelig\u00eancia Artificial. \u00c9 fundamental a regulamenta\u00e7\u00e3o para que haja responsabilidade sobre o conte\u00fado produzido e compartilhado. O mundo virtual n\u00e3o pode continuar como terra sem lei\u201d, afirmou.<\/p>\n
O tema voltou ao centro do debate p\u00fablico ap\u00f3s as den\u00fancias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre explora\u00e7\u00e3o e sexualiza\u00e7\u00e3o de menores para cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado na internet.<\/p>\n
Abertura de CPI<\/p>\n
A repercuss\u00e3o tamb\u00e9m fortaleceu a articula\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigue influenciadores e redes sociais acusados de promover a chamada adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n
A iniciativa, protocolada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), j\u00e1 conta com 70 assinaturas. Caso seja instalada, a CPI ser\u00e1 composta por oito membros e cinco suplentes, com prazo de 120 dias para funcionamento.<\/p>\n
Foto: Bruno Peres\/Redes Sociais
\nPor: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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