Sess\u00e3o desta ter\u00e7a foi suspensa; autos chegaram \u00e0 Alba e deputados devem agir de forma colegiada para evitar precedentes. Defesa aponta v\u00edcio de origem no processo<\/p>\n
O clima na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em torno da pris\u00e3o do deputado estadual Binho Galinha (PRD) \u00e9 de cautela e apreens\u00e3o. O temor n\u00e3o se restringe \u00e0 figura do colega acusado de chefiar um grupo criminoso em Feira de Santana.<\/p>\n
O receio maior entre os parlamentares \u00e9 abrir um precedente perigoso que possa atingir a todos no futuro. Uma reuni\u00e3o convocada pela presidente Ivana Bastos (PSD) compartilhou com os demais parlamentares os autos do processo, recebidos na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n
Nos corredores e gabinetes da Casa, o Blog do Vila ouviu pol\u00edticos, assessores e advogados \u2014 inclusive da defesa do deputado. <\/p>\n
Sess\u00e3o suspensa e CCJ em campo<\/p>\n
Com o plen\u00e1rio praticamente vazio \u2014 apenas Samuel J\u00fanior (Republicanos) na Mesa Diretora e um discurso isolado de Hilton Coelho (PSOL) na tribuna \u2014, a sess\u00e3o foi suspensa. Os trabalhos ser\u00e3o retomados nesta quarta-feira (8), \u00e0s 10h, com reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), respons\u00e1vel por decidir se mant\u00e9m ou revoga a pris\u00e3o do deputado.<\/p>\n
Embora aberta, a sess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 transmitida pela TV Alba, e a vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma secreta. O resultado se transformar\u00e1 em um projeto de resolu\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser homologado pelo plen\u00e1rio em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, possivelmente entre quarta e s\u00e1bado (11).<\/p>\n
Ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o, apenas Robinson Almeida (PT), presidente da CCJ, e Ivana Bastos devem falar \u00e0 imprensa. Internamente, h\u00e1 expectativa de que n\u00e3o haja novas sess\u00f5es at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Comiss\u00e3o sob press\u00e3o, mas unida<\/p>\n
Al\u00e9m de Robinson, integram a CCJ os deputados Alan Sanches (Uni\u00e3o Brasil), Euclides Fernandes (PT), Fab\u00edola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Sandro R\u00e9gis (Uni\u00e3o) e Vitor Bonfim (PV). Os suplentes s\u00e3o Jurailton Santos (Republicanos), Matheus Ferreira (MDB), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Azevedo (PL).<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o popular e de parte da imprensa, o entendimento predominante entre os parlamentares \u00e9 de que a CCJ e o plen\u00e1rio devem adotar um \u201ccaminho t\u00e9cnico\u201d \u2014 decis\u00e3o consensual e juridicamente respaldada, sem ceder a press\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Advogados consultados pelo blog sustentam que n\u00e3o cabe pris\u00e3o preventiva de parlamentar, apenas em flagrante. Assim, a tend\u00eancia \u00e9 de que a Assembleia suspenda a pris\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQualquer decis\u00e3o ser\u00e1 colegiada. Haver\u00e1 unanimidade para evitar ca\u00e7a \u00e0s bruxas de quem votar diferente\u201d, resumiu uma fonte.<\/p>\n
Defesa fala em v\u00edcio de origem<\/p>\n
Entre os argumentos jur\u00eddicos, a defesa aponta v\u00edcio de origem no processo. \u201cA pris\u00e3o foi decretada em 19 de agosto, e houve duas audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o desde ent\u00e3o. Se fosse flagrante, ele j\u00e1 estaria preso. N\u00e3o existe flagrante\u201d, afirmou um dos advogados ouvidos.<\/p>\n
Segundo especialistas, o caso deveria estar na 2\u00aa Vara Criminal de Feira de Santana, e n\u00e3o na 1\u00aa, o que, na avalia\u00e7\u00e3o deles, torna o processo nulo desde o in\u00edcio. Outro ponto destacado \u00e9 o fato de Binho estar em uma cela no Centro de Observa\u00e7\u00e3o Penal (COP), e n\u00e3o em sala de Estado-Maior, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o para parlamentares.<\/p>\n
\u201cSe essa pris\u00e3o for mantida, abre-se o precedente para que um juiz de primeiro grau prenda toda a Assembleia, se quiser. Isso fere a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria\u201d, resumiu um advogado ouvido.<\/p>\n
Assembleia quer evitar \u201ccavalo de pau\u201d<\/p>\n
A maior parte dos deputados ouvidos defende que a Casa n\u00e3o entre no m\u00e9rito penal e se limite \u00e0 an\u00e1lise regimental do caso. \u201cA Assembleia n\u00e3o pode se posicionar conforme fuxico. Se a Justi\u00e7a condenar, a\u00ed sim cabe contin\u00eancia. Agora, pr\u00e9-condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o\u201d, afirmou um oposicionista.<\/p>\n
Um governista fez uma met\u00e1fora futebol\u00edstica: \u201cA CCJ n\u00e3o pode dar cavalo de pau. Votar de um jeito e o plen\u00e1rio de outro. A Casa tem que falar uma l\u00edngua s\u00f3. Nesse caso, a Assembleia tem que ser um time de oper\u00e1rios \u2014 ningu\u00e9m pode querer ser o camisa 10.\u201d<\/p>\n
Consequ\u00eancias pol\u00edticas e partid\u00e1rias<\/p>\n
Quanto \u00e0 possibilidade de cassa\u00e7\u00e3o do mandato, a tend\u00eancia \u00e9 de que o Conselho de \u00c9tica s\u00f3 julgue o caso em 2026. O regimento d\u00e1 60 dias para an\u00e1lise e cinco sess\u00f5es para a defesa se manifestar \u2014 prazos que, com feriados e recesso, devem empurrar a decis\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O presidente do PRD na Bahia, deputado Marcinho Oliveira, afirmou que eventual pedido de expuls\u00e3o depender\u00e1 do desfecho judicial. Vereador pela sigla em Salvador, F\u00e1bio Souza confirmou que n\u00e3o h\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o interna at\u00e9 o momento: \u201cAcho que \u00e9 preciso aguardar o processo na Justi\u00e7a para ver se realmente ele merece alguma puni\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O caso<\/p>\n
Preso desde sexta-feira (3), Binho Galinha \u00e9 acusado de chefiar um grupo criminoso com ramifica\u00e7\u00f5es em Feira de Santana, Salvador e S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es El Patr\u00f3n e Estado An\u00f4mico, conduzidas pela Pol\u00edcia Federal e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, o grupo \u00e9 suspeito de lavagem de dinheiro, obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, jogo do bicho, agiotagem, recepta\u00e7\u00e3o qualificada, com\u00e9rcio ilegal de armas, forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcia, usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, extors\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Foto: Evil\u00e1sio J\u00fanior
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