A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei n\u00ba 9.902\/2025, de autoria do vereador Sandro Filho (PP), que refor\u00e7a o combate \u00e0 picha\u00e7\u00e3o na cidade e endurece puni\u00e7\u00f5es quando houver refer\u00eancia a fac\u00e7\u00f5es criminosas. A norma altera a Lei n\u00ba 9.788\/2024 e passa a considerar como picha\u00e7\u00e3o qualquer forma de escrita, s\u00edmbolo ou sinal que sujem im\u00f3veis p\u00fablicos ou privados sem autoriza\u00e7\u00e3o, incluindo mensagens que fa\u00e7am apologia ao crime organizado.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o surge em meio \u00e0 escalada de ataques simb\u00f3licos promovidos por fac\u00e7\u00f5es que tentam demarcar territ\u00f3rio em bairros de Salvador. Em agosto deste ano, por exemplo, a fac\u00e7\u00e3o carioca TCP pichou balaustradas na Barra com siglas e c\u00f3digos usados pelo grupo criminoso para impor presen\u00e7a na regi\u00e3o. O epis\u00f3dio provocou forte repercuss\u00e3o e reacendeu o debate sobre como o vandalismo tem sido usado como ferramenta de intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a proposta por Sandro Filho, a picha\u00e7\u00e3o ligada ao crime organizado ter\u00e1 puni\u00e7\u00e3o triplicada, deixando de ser tratada apenas como dano ao patrim\u00f4nio para assumir car\u00e1ter de amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica. A lei tamb\u00e9m refor\u00e7a o papel do munic\u00edpio na preserva\u00e7\u00e3o visual da cidade, prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e na ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 cultura de enfrentamento ao crime.<\/p>\n
Para Sandro, o objetivo \u00e9 deixar claro que Salvador n\u00e3o ser\u00e1 territ\u00f3rio livre para as fac\u00e7\u00f5es. \u201cPicha\u00e7\u00e3o de criminosos \u00e9 mais que vandalismo, \u00e9 estrat\u00e9gia de intimida\u00e7\u00e3o. Nossa cidade precisa reagir com regras duras e instrumentos eficientes para garantir que o cidad\u00e3o se sinta seguro at\u00e9 mesmo do ponto de vista visual\u201d, defende o vereador.<\/p>\n
A lei entra em vigor em 90 dias e valer\u00e1 tanto para muros e pr\u00e9dios p\u00fablicos quanto para im\u00f3veis privados, ampliando o alcance das penalidades e dando mais respaldo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n