L\u00edder da maioria, Rosemberg Pinto aproveitou “desaten\u00e7\u00e3o” da minoria, que estava no cafezinho com representante do MP, para pautar vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi marcada por uma \u201ccomida de bola\u201d da oposi\u00e7\u00e3o que abriu caminho para o governo Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) avan\u00e7ar, sem maiores obst\u00e1culos, na aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia de um dos novos empr\u00e9stimos requeridos \u00e0 Casa.<\/p>\n
Mesmo com baixa presen\u00e7a de parlamentares no plen\u00e1rio \u2014 o regimento exige ao menos 32 deputados \u2014 o l\u00edder governista, Rosemberg Pinto (PT), aproveitou uma desaten\u00e7\u00e3o da minoria para solicitar a vota\u00e7\u00e3o da dispensa de formalidades da opera\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es junto ao Banco do Brasil.<\/p>\n
No momento da manobra, parte da bancada, inclusive o l\u00edder Tiago Correia (PSDB), estava na \u00e1rea do “cafezinho” da Casa em conversa com um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Quando os deputados se deram conta, j\u00e1 era feita a leitura do segundo financiamento, de R$ 300 milh\u00f5es junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, este sim barrado com o pedido de verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum.<\/p>\n
Com o vacilo, a maioria pode pautar o empr\u00e9stimo do BB j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, sem qualquer exig\u00eancia de qu\u00f3rum qualificado.<\/p>\n
Os valores t\u00eam garantia da Uni\u00e3o e ser\u00e3o destinados, segundo o governo, a obras e investimentos em infraestrutura urbana, vi\u00e1ria e h\u00eddrica, mobilidade, urbaniza\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PEC amplia idade para vaga nos tribunais de contas<\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, o plen\u00e1rio aprovou tamb\u00e9m a PEC 176\/2025, conhecida como \u201cPEC Josias Gomes\u201d, proposta por Rosemberg Pinto e levada \u00e0 pauta por articula\u00e7\u00e3o direta da presidente Ivana Bastos (PSD).<\/p>\n
A mudan\u00e7a atualiza a Constitui\u00e7\u00e3o estadual e eleva de 65 para 70 anos a idade m\u00e1xima permitida para candidatura \u00e0s vagas de conselheiro do TCE e do TCM. O texto foi relatado por Robinson Almeida (PT) e passou sem dificuldade \u2014 apenas Hilton Coelho (PSOL) votou contra.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para dois nomes j\u00e1 cotados:<\/p>\n
\u2014 Josias Gomes (PT), 69 anos, favorito para a vaga aberta no TCE ap\u00f3s a morte de Pedro Lino em 2024;
\n\u2014 Adolfo Menezes (PSD), 66 anos, ex-presidente da Alba, cotado para substituir Francisco Netto no TCM, cuja aposentadoria est\u00e1 prevista para agosto de 2026.<\/p>\n
Rosemberg disse que a adequa\u00e7\u00e3o segue o par\u00e2metro da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e traz \u201cconfian\u00e7a jur\u00eddica\u201d a quem pretende disputar essas vagas. A presidente Ivana Bastos (PSD) refor\u00e7ou que a Bahia apenas \u201cconsertou\u201d sua legisla\u00e7\u00e3o para alinhar ao entendimento j\u00e1 aplicado pelo STF.<\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o do TJ-BA tamb\u00e9m avan\u00e7a<\/p>\n
A sess\u00e3o incluiu ainda a aprova\u00e7\u00e3o de um pacote de projetos enviados pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) dentro do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da Corte. As propostas elevam a entr\u00e2ncia de quatro comarcas do interior, ampliando estrutura, porte e capacidade de atendimento.<\/p>\n
Projetos aprovados:<\/p>\n
PL 25.244\/2024 \u2013 Morro do Chap\u00e9u: de entr\u00e2ncia inicial para intermedi\u00e1ria;
\nPL 25.354\/2024 \u2013 Nova Soure: de inicial para intermedi\u00e1ria;
\nPL 26.017\/2025 \u2013 Carinhanha: de inicial para intermedi\u00e1ria;
\nPL 26.019\/2025 \u2013 Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9: de intermedi\u00e1ria para final.
\nAs altera\u00e7\u00f5es impactam tamb\u00e9m a Defensoria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a distribui\u00e7\u00e3o de magistrados, e est\u00e3o vinculadas ao esfor\u00e7o do TJ-BA de equilibrar demanda, popula\u00e7\u00e3o atendida e complexidade processual no interior.<\/p>\n
Os deputados aprovaram ainda projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que cria o cargo de auditor e modifica dispositivos da Lei n\u00ba 13.192\/2014. Todas as mat\u00e9rias seguem para san\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n