A Bahia tem 193.761 processos parados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O n\u00famero faz com que o estado tenha a quarta maior fila de pessoas que aguardam a conclus\u00e3o de seus requerimentos no Brasil. A espera dos resultados \u00e9 um problema na vida de muitos baianos, e tem aumentado progressivamente nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
De junho a agosto, dados mais recentes do INSS, cresceu a quantidade de pessoas na fila \u2013 ou seja, que est\u00e3o no aguardo da an\u00e1lise previdenci\u00e1ria. O aumento foi de encontro com a queda registrada entre abril e junho (de 202.860 para 178.927 pessoas), mas refor\u00e7ou a subida dos tr\u00eas primeiros meses do ano (de 188.132 para 205.697).<\/p>\n
Ver\u00f4nica Coelho, de 64 anos, est\u00e1 entre os que aguardam uma resposta. Portadora de c\u00e2ncer nos ossos e na fila para receber o benef\u00edcio assistencial BPC-LOAS h\u00e1 seis anos, ela relata que o processo tem sido longo e cansativo. \u201cO maior desafio foi n\u00e3o ter pago meu INSS como deveria, pois s\u00f3 trabalhei duas vezes de carteira assinada. Agora n\u00e3o consigo me aposentar por invalidez\u201d, conta.<\/p>\n
Entre as categorias, se destaca o n\u00famero de pessoas na fila para receber benef\u00edcio por incapacidade: 96.794, dos quais 39.747 haviam solicitado em at\u00e9 45 dias e 57.047 h\u00e1 mais de 45 dias. O prazo m\u00e1ximo para an\u00e1lises de benef\u00edcios pelo INSS \u00e9, por lei, de 60 dias. O tempo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o para as per\u00edcias, por sua vez, \u00e9 de 45 dias.<\/p>\n
Com 958.946 solicitantes no aguardo, o Nordeste \u00e9 a regi\u00e3o com a maior fila de espera dos benef\u00edcios. A Bahia, com mais de 190 mil processos em an\u00e1lise ou parados, corresponde a 20.2% do \u00edndice da regi\u00e3o, atr\u00e1s apenas do Cear\u00e1.<\/p>\n
Segundo Valdemir Medeiros, secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Sindicato dos Servidores Federais da Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social (Sindprev), o motivo da fila extensa \u00e9 a falta de servidores.<\/p>\n
\u201cA dificuldade \u00e9 o n\u00famero de peritos. \u00c9 uma quantidade muito grande de pessoas solicitando. Tem gente que hoje est\u00e1 esperando o benef\u00edcio e sai de Salvador para fazer per\u00edcia em Santo Amaro, por exemplo, e vem gente de Santo Amaro fazer em Salvador. Outro dia veio uma pessoa de Ribeira do Pombal fazer per\u00edcia em Salvador, porque o sorteio n\u00e3o \u00e9 feito aqui\u201d, diz.<\/p>\n
Tend\u00eancia nacional
\nO movimento crescente segue a tend\u00eancia da fila nacional. Em todo o Brasil, 2,6 milh\u00f5es de pessoas esperam o benef\u00edcio, de acordo com os dados mais recentes do INSS. Desde dezembro de 2024, a fila vem aumentando m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n
Esse comportamento tem preocupado especialistas que trabalham com previd\u00eancia social. O advogado Rodrigo Maciel, especialista em demandas contra o INSS e em planejamento previdenci\u00e1rio, pontua alguns dos fatores que causaram o atraso nas an\u00e1lises nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
\u201cA greve dos peritos, que impactou diretamente nas an\u00e1lises m\u00e9dicas de requerimentos de benef\u00edcios por incapacidade; necessidade de biometria na an\u00e1lise de benef\u00edcios assistenciais como o LOAS, o que causa mais lentid\u00e3o no processo; quadro de pessoal reduzido; e a suspens\u00e3o do Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios (PGB) em outubro\u201d, diz.<\/p>\n
Outro fator que pode ter influenciado o aumento \u00e9 o desvio de aposentadorias que veio \u00e0 p\u00fablico em maio deste ano e atualmente \u00e9 discutido em Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPMI). \u201cAcredito que [influenciou], em face do impacto negativo institucional e na promo\u00e7\u00e3o de ambiente interno n\u00e3o prop\u00edcio ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que possam sanar com brevidade o problema da fila, inclusive, recente agravado com a pris\u00e3o do ex-presidente do INSS, Sr. Alessandro Stefanutto\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n
O PGB, principal iniciativa do governo federal para reduzir a fila de an\u00e1lise de aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios, foi paralisado por falta de verba or\u00e7ament\u00e1ria. O programa foi retomado no in\u00edcio de novembro, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social liberar R$7 milh\u00f5es para o pagamento dos b\u00f4nus de produtividade referentes a setembro.<\/p>\n
A suspens\u00e3o interrompeu o principal esfor\u00e7o para conter a fila, que \u00e9 48% maior do que h\u00e1 um ano e uma das maiores da s\u00e9rie hist\u00f3rica. \u201cO impacto da suspens\u00e3o foi imediato. Cada dia sem o programa significa milhares de processos parados e pessoas esperando por um benef\u00edcio que muitas vezes \u00e9 a \u00fanica fonte de renda. \u00c9 um problema que vai al\u00e9m da burocracia: \u00e9 uma quest\u00e3o de dignidade\u201d, afirma o advogado especializado em direito previdenci\u00e1rio Eddie Parish.<\/p>\n
Com o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio, o INSS havia solicitado um refor\u00e7o de R$450 milh\u00f5es e o desbloqueio de R$142 milh\u00f5es para n\u00e3o comprometer o funcionamento das ag\u00eancias, da Central de Atendimento do INSS e da folha de pagamento de benef\u00edcios. Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, foram liberados R$217 milh\u00f5es para manter os servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 normalizar o or\u00e7amento ainda neste ano e garantir que o programa siga ativo at\u00e9 o fim de 2026, evitando novo ac\u00famulo de processos. Entretanto, o cen\u00e1rio fiscal segue desafiador: o governo precisa alcan\u00e7ar um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$34,3 bilh\u00f5es em 2026, o que pode restringir novas libera\u00e7\u00f5es de recursos, de acordo com o advogado.<\/p>\n
Promessa de campanha
\nZerar a fila do INSS foi uma das promessas de campanha do terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Desde ent\u00e3o, a fila mais que dobrou: no in\u00edcio de 2023, havia 1,23 milh\u00e3o de pedidos.<\/p>\n
Ainda em 2023, o ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, chegou a se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as condi\u00e7\u00f5es para viabilizar este plano e pedir verbas para concretiz\u00e1-lo.<\/p>\n
Lupi reconheceu as dificuldades de realizar a promessa, citando entre os obst\u00e1culos a falta de m\u00e9dicos peritos para verificar de perto cada situa\u00e7\u00e3o. Ainda assim, ele reafirmou que pretendia acabar com a fila do INSS at\u00e9 o fim de 2023, prometendo ainda que os solicitantes ter\u00e3o a resposta dos requerimentos em at\u00e9 45 dias. Hoje, 53.7% dos solicitantes esperam por mais de 45 dias.<\/p>\n
Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil
\nInforma\u00e7\u00f5es do Correio*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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