O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu levar ao plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (9) o projeto de lei da Dosimetria, proposta alternativa \u00e0 Anistia que pretende reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decis\u00e3o foi tomada durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios mais cedo.<\/p>\n
Segundo fontes confirmaram \u00e0 Gazeta do Povo, a vota\u00e7\u00e3o foi marcada ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos ajustes finais do relat\u00f3rio elaborado pelo deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), que consolidou o texto apresentado aos l\u00edderes partid\u00e1rios. Ele j\u00e1 confirmou que n\u00e3o conceder\u00e1 uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas pode reduzir a pena de 27 anos de pris\u00e3o imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O projeto foi proposto em meio \u00e0 resist\u00eancia do Congresso em entrar em uma poss\u00edvel nova crise com o Poder Judici\u00e1rio, que poderia considerar a anistia como inconstitucional. O texto mant\u00e9m as condena\u00e7\u00f5es, mas abre a possibilidade para a revis\u00e3o do tempo de pris\u00e3o ao recalibrar as penas previstas no C\u00f3digo Penal para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
H\u00e1 a expectativa de que Motta fa\u00e7a um pronunciamento em instantes para detalhar os motivos do andamento do projeto e outras pautas.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es de bastidores apontam que a decis\u00e3o de Motta n\u00e3o foi bem recebida pelo Pal\u00e1cio do Planalto, que esperava do parlamentar o andamento de outras pautas como a do devedor contumaz, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o retorno do Senado do PL Antifac\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto ocorre em um momento de tens\u00e3o com o in\u00edcio do cumprimento da pena de Bolsonaro e o lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura do filho, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2026 unilateralmente pelo ex-presidente sem acordo com partidos aliados.<\/p>\n
O pr\u00f3prio projeto \u00e9 fortemente criticado pelo n\u00facleo duro do PL e a fam\u00edlia Bolsonaro, que pregam uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos no 8 de janeiro incluindo o ex-presidente.<\/p>\n
O apelido “PL da Dosimetria” foi criticado pelo deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do PL na C\u00e2mara. De acordo com ele, o batismo veio do ex-presidente Michel Temer (MDB), que, como constitucionalista, deveria saber que n\u00e3o se altera dosimetria por meio de projeto de lei. O deputado acrescenta que o nome deve ter ocorrido por “marketing”.<\/p>\n
Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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