Ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previs\u00e3o de ser assinado no dia 17 em Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, envolvendo cerca de 700 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resist\u00eancia de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam poss\u00edveis impactos sobre o clima e a concorr\u00eancia agr\u00edcola. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e os efeitos pr\u00e1ticos devem ser sentidos ao longo de v\u00e1rios anos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura formal, o acordo ainda precisar\u00e1 ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a pol\u00edtica comercial, como acordos t\u00e9cnicos, exigir\u00e3o ratifica\u00e7\u00e3o nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espa\u00e7o para disputas.<\/p>\n
Confira os principais pontos do acordo:<\/p>\n
1. Elimina\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e servi\u00e7os;
\nMercosul: zerar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus em at\u00e9 15 anos;
\nUni\u00e3o Europeia: eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em at\u00e9 12 anos.
\n2. Ganhos imediatos para a ind\u00fastria<\/p>\n
Tarifa zero desde o in\u00edcio para diversos produtos industriais.
\n>>Setores beneficiados:<\/p>\n
M\u00e1quinas e equipamentos;
\nAutom\u00f3veis e autope\u00e7as;
\nProdutos qu\u00edmicos;
\nAeronaves e equipamentos de transporte.
\n3. Acesso ampliado ao mercado europeu<\/p>\n
Empresas do Mercosul ganham prefer\u00eancia em um mercado de alto poder aquisitivo;
\nUE tem PIB estimado em US$ 22 trilh\u00f5es;
\nCom\u00e9rcio tende a ser mais previs\u00edvel e com menos barreiras t\u00e9cnicas.
\n4. Cotas para produtos agr\u00edcolas sens\u00edveis<\/p>\n
Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, a\u00e7\u00facar e etanol ter\u00e3o cotas de importa\u00e7\u00e3o;
\nAcima dessas cotas, \u00e9 cobrada tarifa;
\nCotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restri\u00e7\u00f5es;
\nMecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;
\nNa UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
\nNo mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.
\n5. Salvaguardas agr\u00edcolas<\/p>\n
>>UE poder\u00e1 reintroduzir tarifas temporariamente se:<\/p>\n
Importa\u00e7\u00f5es crescerem acima de limites definidos;
\nPre\u00e7os ficarem muito abaixo do mercado europeu;
\nMedida vale para cadeias consideradas sens\u00edveis.
\n6. Compromissos ambientais obrigat\u00f3rios<\/p>\n
Produtos beneficiados pelo acordo n\u00e3o poder\u00e3o estar ligados a desmatamento ilegal;
\nCl\u00e1usulas ambientais s\u00e3o vinculantes;
\nPossibilidade de suspens\u00e3o do acordo em caso de viola\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.
\n7. Regras sanit\u00e1rias continuam rigorosas<\/p>\n
UE n\u00e3o flexibiliza padr\u00f5es sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios.
\nProdutos importados seguir\u00e3o regras r\u00edgidas de seguran\u00e7a alimentar.
\n8. Com\u00e9rcio de servi\u00e7os e investimentos<\/p>\n
>>Redu\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria a investidores estrangeiros.<\/p>\n
>>Avan\u00e7os em setores como:<\/p>\n
Servi\u00e7os financeiros;
\nTelecomunica\u00e7\u00f5es;
\nTransporte;
\nServi\u00e7os empresariais.
\n9. Compras p\u00fablicas<\/p>\n
Empresas do Mercosul poder\u00e3o disputar licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na UE;
\nRegras mais transparentes e previs\u00edveis.
\n10. Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual<\/p>\n
Reconhecimento de cerca de 350 indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas europeias;
\nRegras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.
\n11. Pequenas e m\u00e9dias empresas (PMEs)<\/p>\n
Cap\u00edtulo espec\u00edfico para PMEs;
\nMedidas de facilita\u00e7\u00e3o aduaneira e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;
\nRedu\u00e7\u00e3o de custos e burocracia para pequenos exportadores.
\n12. Impacto para o Brasil<\/p>\n
Potencial de aumento das exporta\u00e7\u00f5es, especialmente do agro e da ind\u00fastria;
\nMaior integra\u00e7\u00e3o a cadeias globais de valor;
\nPoss\u00edvel atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros no m\u00e9dio e longo prazo.
\n13. Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;
\nAprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu;
\nRatifica\u00e7\u00e3o nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;
\nEntrada em vigor apenas ap\u00f3s conclus\u00e3o de todos os tr\u00e2mites;
\nAcordos que extrapolam pol\u00edtica comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada pa\u00eds.<\/p>\n
Foto:
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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