A Justi\u00e7a determinou a apreens\u00e3o do passaporte de um empres\u00e1rio ligado \u00e0 Polishop em raz\u00e3o de uma d\u00edvida civil com um banco, cujo processo tramita na esfera judicial. A medida foi adotada como forma de garantir o cumprimento de uma decis\u00e3o que busca assegurar o pagamento do valor devido, considerado n\u00e3o quitado apesar de tentativas anteriores de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a ordem de apreens\u00e3o do passaporte foi expedida para dificultar eventual sa\u00edda do pa\u00eds do empres\u00e1rio e refor\u00e7ar a necessidade de que ele responda ao processo e regularize a d\u00edvida. Esse tipo de determina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta que o Judici\u00e1rio pode aplicar em casos de descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es pactuadas quando h\u00e1 risco de evas\u00e3o do devedor.<\/p>\n
O banco credor alegou nos autos que o empres\u00e1rio deixou de honrar compromissos financeiros relativos a um contrato de grande valor, e que medidas coercitivas foram solicitadas para assegurar a efetividade da decis\u00e3o judicial. A apreens\u00e3o do passaporte \u00e9 considerada medida cautelar e tem como objetivo evitar que o devedor fuja da jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira, respondendo pelos d\u00e9bitos e implica\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Autoridades jur\u00eddicas ouvidas destacam que esse tipo de determina\u00e7\u00e3o raramente \u00e9 tomada de forma isolada e costuma ser precedida de tentativas de negocia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o de que outras provid\u00eancias menos gravosas n\u00e3o surtiram efeito no processo.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, ainda n\u00e3o h\u00e1 registro p\u00fablico de manifesta\u00e7\u00e3o da defesa do empres\u00e1rio sobre a decis\u00e3o ou sobre eventuais recursos que possam ser apresentados para contestar a medida.<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Polishop
\nFonte: Metro1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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