Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Metro1, o ministro do **Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, autorizou a quebra de sigilos fiscal e banc\u00e1rio do empres\u00e1rio **F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva \u2014 conhecido como Lulinha \u2014 antes mesmo de a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do INSS realizar a vota\u00e7\u00e3o que deliberou sobre o caso no Congresso Nacional.<\/p>\n
De acordo com parlamentares envolvidos na comiss\u00e3o, a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a teria ocorrido antes da delibera\u00e7\u00e3o formal da CPMI, o que gerou debates entre deputados e senadores sobre a legalidade do ato, bem como sobre os limites e o papel da investiga\u00e7\u00e3o parlamentar diante de medidas judiciais relacionadas a pessoas que sejam objeto de apura\u00e7\u00e3o pelos parlamentares.<\/p>\n
Ainda segundo esses representantes, a autoriza\u00e7\u00e3o do ministro teria sido assinada em uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica \u2014 ou seja, sem necessidade de delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do STF \u2014 motivando questionamentos sobre a independ\u00eancia entre os poderes e os prazos para quebras de sigilo em processo investigativo.<\/p>\n
O epis\u00f3dio se tornou ponto de discuss\u00e3o entre os membros da CPMI, que buscam esclarecer os procedimentos adotados e se houve algum tipo de antecipa\u00e7\u00e3o ou interfer\u00eancia externa na tramita\u00e7\u00e3o dos pedidos de coopera\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o e a comiss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
Parlamentares que criticaram a medida afirmam que a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Mendon\u00e7a pode trazer inseguran\u00e7a jur\u00eddica e alegam que a comiss\u00e3o poderia ter aprovado o pedido antes da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve manifesta\u00e7\u00e3o oficial do ministro ou do STF sobre o assunto, nem detalhes p\u00fablicos sobre a data exata em que a autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida.<\/p>\n
Foto: Gustavo Moreno\/STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Metro1, o ministro do **Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, autorizou a quebra de sigilos fiscal<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-20516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\n