Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo G1, a Prefeitura de Salvador publicou decretos que autorizam o munic\u00edpio a assumir a posse de 36 im\u00f3veis abandonados no bairro do Com\u00e9rcio, no Centro Hist\u00f3rico da capital baiana. A medida foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas para a revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a prefeitura, os im\u00f3veis foram identificados ap\u00f3s an\u00e1lises t\u00e9cnicas que apontaram ind\u00edcios de abandono, como falta de manuten\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de uso e descumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Antes da publica\u00e7\u00e3o dos decretos, equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizaram vistorias para confirmar a situa\u00e7\u00e3o das estruturas.<\/p>\n
A decis\u00e3o tem como base a Lei Municipal n\u00ba 8.553\/2014, que permite ao poder p\u00fablico arrecadar ou assumir im\u00f3veis urbanos abandonados quando os propriet\u00e1rios n\u00e3o demonstram interesse em manter ou utilizar os bens. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi regulamentada por decreto municipal que define os crit\u00e9rios para caracterizar o abandono.<\/p>\n
A iniciativa envolve as secretarias municipais da Fazenda e de Cultura e Turismo, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o M\u00e1rio Leal Ferreira, e integra a\u00e7\u00f5es do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). O objetivo \u00e9 dar nova destina\u00e7\u00e3o aos pr\u00e9dios abandonados, contribuindo para a requalifica\u00e7\u00e3o urbana, preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e est\u00edmulo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n
O bairro do Com\u00e9rcio, que durante s\u00e9culos foi um dos principais polos econ\u00f4micos de Salvador, tem enfrentado nos \u00faltimos anos um processo de esvaziamento e degrada\u00e7\u00e3o. Com a nova medida, a prefeitura pretende recuperar im\u00f3veis que estavam sem uso e incentivar novos projetos para revitalizar a \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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