Um dossi\u00ea divulgado por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil revelou que a maior parte das propostas legislativas sobre intelig\u00eancia artificial (IA) no Brasil tem foco em controle e vigil\u00e2ncia, especialmente na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O levantamento foi elaborado pela Iniciativa Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a Racial (IDMJR)<\/strong> e analisou projetos apresentados entre 2023 e 2025 em assembleias legislativas de cinco estados: Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1 e Santa Catarina.<\/p>\n De acordo com o estudo, foram identificadas 183 proposi\u00e7\u00f5es legislativas envolvendo IA, sendo que 48% delas est\u00e3o relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>. J\u00e1 a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o aparece em segundo lugar, com 22% das iniciativas.<\/p>\n Outros temas como sa\u00fade, meio ambiente, trabalho e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor tiveram participa\u00e7\u00e3o bem menor, n\u00e3o ultrapassando 10% do total de propostas analisadas.<\/p>\n O relat\u00f3rio aponta que muitos projetos tratam do uso de tecnologias como:<\/p>\n Essas ferramentas s\u00e3o propostas principalmente para refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es de policiamento e controle em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n Os autores do dossi\u00ea alertam que o avan\u00e7o dessas propostas pode representar riscos a direitos fundamentais, como a privacidade.<\/p>\n Segundo o documento, o uso intensivo de tecnologias de vigil\u00e2ncia pode entrar em conflito com garantias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n O levantamento tamb\u00e9m destaca que partidos como PSDB, Uni\u00e3o Brasil e PSD concentram grande parte das iniciativas sobre intelig\u00eancia artificial, principalmente ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n De acordo com o estudo, esses grupos t\u00eam forte atua\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es legislativas da \u00e1rea, o que influencia a prioriza\u00e7\u00e3o de projetos voltados ao policiamento e monitoramento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n Especialistas avaliam que o Brasil ainda est\u00e1 em fase inicial de regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, com diferentes propostas em discuss\u00e3o tanto no \u00e2mbito estadual quanto federal.<\/p>\n O desafio, segundo analistas, \u00e9 equilibrar o uso da tecnologia para seguran\u00e7a e inova\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o de direitos individuais e garantias democr\u00e1ticas.<\/p>\n \n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dossi\u00ea divulgado por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil revelou que a maior parte das propostas legislativas sobre intelig\u00eancia artificial (IA)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-21428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\nSeguran\u00e7a p\u00fablica lidera propostas<\/h3>\n
Uso de tecnologia para monitoramento<\/h3>\n
\n
Alerta para riscos \u00e0 privacidade<\/h3>\n
Influ\u00eancia pol\u00edtica nas propostas<\/h3>\n
Debate sobre o futuro da IA no pa\u00eds<\/h3>\n