A C\u00e2mara Municipal de Salvador decidiu colocar na linha de frente da pauta o Projeto de Lei n\u00ba 554\/2025, que institui o Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social. A proposta ser\u00e1 prioridade de vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (6), ap\u00f3s acordo entre vereadores durante a sess\u00e3o de segunda (4).<\/p>\n
O movimento sinaliza um raro consenso na Casa em torno de um tema sens\u00edvel: a seguran\u00e7a p\u00fablica na capital baiana.<\/p>\n
Presidente da C\u00e2mara,\u00a0Carlos Muniz<\/strong>\u00a0(PSDB) foi direto ao justificar a urg\u00eancia:\u00a0“A vota\u00e7\u00e3o desta quarta \u00e9 inad\u00ed\u00e1vel”<\/strong>. Segundo ele, o projeto chegou ainda em dezembro e teve o prazo de vota\u00e7\u00e3o estendido al\u00e9m do previsto. Para o tucano, n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para adiamentos diante do impacto da mat\u00e9ria.<\/p>\n O plano estabelece\u00a0241 a\u00e7\u00f5es e 46 metas<\/strong>, com vig\u00eancia de dez anos, entre 2025 e 2035. Na pr\u00e1tica, \u00e9 uma tentativa de estruturar a atua\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na \u00e1rea de seguran\u00e7a \u2014 constitucionalmente de responsabilidade do Estado \u2014 por meio de diretrizes pr\u00f3prias e integra\u00e7\u00e3o com outras esferas.<\/p>\n O ponto que chama aten\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 o volume de recursos previsto:<\/p>\n A proposta foi constru\u00edda por um grupo t\u00e9cnico e, segundo o Executivo, busca enfrentar os altos \u00edndices de criminalidade em Salvador, al\u00e9m de organizar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e atua\u00e7\u00e3o integrada.<\/p>\n Uma das decis\u00f5es que viabilizaram o avan\u00e7o do projeto foi o formato de tramita\u00e7\u00e3o. Em vez de passar por um longo debate nas comiss\u00f5es, os vereadores poder\u00e3o apresentar emendas diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n De acordo com Muniz, as altera\u00e7\u00f5es aprovadas ser\u00e3o posteriormente incorporadas pelas comiss\u00f5es, o que inverte a l\u00f3gica tradicional da Casa.<\/p>\n O acordo tamb\u00e9m reorganizou a agenda legislativa. Projetos de autoria dos vereadores ficaram para o dia 13, diante da falta de tempo para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\nPlano amplo e cifras elevadas<\/strong><\/h2>\n
\n
Vota\u00e7\u00e3o com ajustes em plen\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n
Press\u00e3o por tempo e pauta travada<\/strong><\/h2>\n