{"id":22406,"date":"2026-05-28T07:24:42","date_gmt":"2026-05-28T10:24:42","guid":{"rendered":"https:\/\/brasilnoticias.org\/site\/?p=22406"},"modified":"2026-05-28T07:24:42","modified_gmt":"2026-05-28T10:24:42","slug":"camara-aprova-fim-da-escala-6x1-com-apoio-de-baianos-mas-proposta-ainda-enfrenta-incertezas-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brasilnoticias.org\/site\/camara-aprova-fim-da-escala-6x1-com-apoio-de-baianos-mas-proposta-ainda-enfrenta-incertezas-no-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova fim da escala 6&#215;1 com apoio de baianos, mas proposta ainda enfrenta incertezas no Senado"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e abre caminho para o fim da escala 6&#215;1 no pa\u00eds. A vota\u00e7\u00e3o contou com participa\u00e7\u00e3o decisiva de parlamentares baianos, incluindo o relator da mat\u00e9ria, o deputado federal\u00a0<strong>Leo Prates<\/strong>\u00a0(Republicanos).<\/p>\n<p>Os tr\u00eas deputados da Bahia que integravam a comiss\u00e3o especial da PEC votaram favoravelmente ao texto-base:\u00a0<strong>Leo Prates<\/strong>,\u00a0<strong>L\u00eddice da Mata<\/strong>\u00a0(PSB) e\u00a0<strong>Jos\u00e9 Rocha<\/strong>\u00a0(Uni\u00e3o Brasil). No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 472 votos a 22. J\u00e1 no segundo, o placar foi de 461 votos favor\u00e1veis contra 19 contr\u00e1rios.<\/p>\n<p>Entre os parlamentares baianos ausentes nas vota\u00e7\u00f5es estavam\u00a0<strong>Adolfo Viana<\/strong>\u00a0(PSDB-BA) e\u00a0<strong>Jo\u00e3o Carlos Bacelar<\/strong>\u00a0(PL-BA). No segundo turno, tamb\u00e9m n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o o deputado\u00a0<strong>Jorge Ara\u00fajo<\/strong>\u00a0(PP-BA), que alegou ao\u00a0<a href=\"https:\/\/www.blogdovila.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Blog do Vila<\/strong><\/a>\u00a0ter se &#8220;passado&#8221; porque a vota\u00e7\u00e3o passou &#8220;r\u00e1pido demais&#8221;. Todos os demais chancelaram a medida.<\/p>\n<h2><strong>O que muda com a PEC<\/strong><\/h2>\n<p>A proposta altera o trecho da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que trata dos direitos trabalhistas e estabelece que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual. Conforme o texto aprovado:<\/p>\n<ul>\n<li>as primeiras duas horas da redu\u00e7\u00e3o da jornada dever\u00e3o ser aplicadas em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC;<\/li>\n<li>as duas horas restantes dever\u00e3o ser implementadas em at\u00e9 12 meses depois da primeira etapa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 o fim da escala 6&#215;1, que garante ao menos duas folgas semanais \u2014 preferencialmente aos domingos \u2014, passar\u00e1 a valer 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m mant\u00e9m a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada por meio de acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<h2><strong>Press\u00e3o sobre sindicatos e empresas<\/strong><\/h2>\n<p>Um dos principais pontos de debate durante a tramita\u00e7\u00e3o foi justamente o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Setores empresariais e confedera\u00e7\u00f5es patronais pressionaram por mais tempo para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras.<\/p>\n<p>O governo federal, que inicialmente resistia \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma transi\u00e7\u00e3o prolongada, acabou fechando acordo para permitir a implanta\u00e7\u00e3o gradual da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio apresentado por\u00a0<strong>Leo Prates<\/strong>\u00a0ainda determina que, 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC, acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas incompat\u00edveis com as novas regras perder\u00e3o automaticamente a validade. A medida foi interpretada como uma forma de pressionar sindicatos e empregadores a renegociarem os contratos de trabalho.<\/p>\n<h2><strong>Profissionais de alta renda ficar\u00e3o fora<\/strong><\/h2>\n<p>A regra, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 universal. A PEC exclui trabalhadores com diploma de n\u00edvel superior que recebam acima de duas vezes e meia o teto do INSS \u2014 atualmente cerca de R$ 21,1 mil.<\/p>\n<p>Para o grupo, n\u00e3o haver\u00e1 obrigatoriedade de controle de jornada ou aplica\u00e7\u00e3o das novas regras trabalhistas. O argumento utilizado pelos defensores da exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o de evitar a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d e garantir maior liberdade contratual para profissionais de alta renda.<\/p>\n<h2><strong>Senado ainda n\u00e3o definiu quando votar\u00e1 texto<\/strong><\/h2>\n<p>Apesar da ampla aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a proposta ainda ter\u00e1 um caminho delicado no Senado Federal. At\u00e9 o momento, o presidente da Casa, **Davi Alcolumbre** (Uni\u00e3o-AP), n\u00e3o se posicionou publicamente sobre a PEC e ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para an\u00e1lise da mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Nos bastidores, interlocutores do comando do Senado afirmam que a tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 ocorrer em ritmo acelerado, mesmo diante do forte apelo popular da proposta. O entendimento \u00e9 que o Senado n\u00e3o pode atuar apenas como uma \u201ccasa revisora autom\u00e1tica\u201d das decis\u00f5es da C\u00e2mara e precisa discutir o texto com mais profundidade.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ainda n\u00e3o foi decidido se a PEC passar\u00e1 por uma comiss\u00e3o especial espec\u00edfica ou se seguir\u00e1 o rito tradicional pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas antes de ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Com a aproxima\u00e7\u00e3o do recesso parlamentar e o clima eleitoral j\u00e1 tomando conta de Bras\u00edlia, parlamentares admitem reservadamente que a proposta pode perder a prioridade nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.blogdovila.com.br\/noticia\/camara-61\">Blog do Vila<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que 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