A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome a condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito que investiga a compra frustrada de respiradores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19. O pedido foi apresentado ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de elementos que, segundo a PGR, podem envolver autoridades com foro privilegiado.<\/p>\n
No documento encaminhado ao STF, a procuradoria cita que o ent\u00e3o governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa<\/span><\/span>, assinou o contrato considerado prejudicial aos cofres p\u00fablicos. A aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos ocorreu em 2020 e resultou em um preju\u00edzo milion\u00e1rio ap\u00f3s os respiradores n\u00e3o serem entregues pela empresa contratada.<\/p>\n O caso envolve a compra de 300 respiradores pulmonares pelo Cons\u00f3rcio Nordeste, em uma negocia\u00e7\u00e3o que custou cerca de R$ 48 milh\u00f5es. Os equipamentos, por\u00e9m, nunca foram entregues, apesar do pagamento antecipado realizado pelo cons\u00f3rcio.<\/p>\n Segundo a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, h\u00e1 necessidade de aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es para verificar eventuais responsabilidades de autoridades que participaram do processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A procuradoria argumenta que a presen\u00e7a de autoridades com foro especial pode justificar o retorno da investiga\u00e7\u00e3o ao Supremo. Por esse motivo, o \u00f3rg\u00e3o defende que o caso deixe as inst\u00e2ncias inferiores e volte a tramitar sob supervis\u00e3o do STF.<\/p>\n O pedido ainda ser\u00e1 analisado pelos ministros da Corte, que decidir\u00e3o se aceitam ou n\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o apresentada pela PGR.<\/p>\n Rui Costa j\u00e1 declarou em outras ocasi\u00f5es que agiu dentro da legalidade durante o per\u00edodo da pandemia e que todas as medidas adotadas tinham como objetivo garantir assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em um momento de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o relacionada ao caso. A investiga\u00e7\u00e3o segue em andamento e busca esclarecer as circunst\u00e2ncias da contrata\u00e7\u00e3o e do preju\u00edzo causado aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n A retomada do assunto ocorre em um momento de forte repercuss\u00e3o pol\u00edtica, j\u00e1 que Rui Costa ocupa atualmente um dos principais cargos do governo federal. O desdobramento da investiga\u00e7\u00e3o pode reacender discuss\u00f5es sobre a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos durante a pandemia e sobre a responsabilidade dos gestores envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o dos respiradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retome a condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito que investiga a<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22615,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_FSMCFIC_featured_image_caption":"","_FSMCFIC_featured_image_nocaption":"","_FSMCFIC_featured_image_hide":"","footnotes":""},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-22614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas"],"yoast_head":"\nContrato gerou preju\u00edzo milion\u00e1rio<\/h2>\n
PGR aponta poss\u00edvel compet\u00eancia do STF<\/h2>\n
Defesa nega irregularidades<\/h2>\n
Caso voltou ao centro do debate pol\u00edtico<\/h2>\n