O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), da nora Fernanda Bolsonaro e das duas netas no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (13). A decis\u00e3o atende a um pedido apresentado pela defesa do ex-chefe do Executivo, que atualmente cumpre pris\u00e3o domiciliar por determina\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a visita poder\u00e1 ocorrer entre 11h e 13h, sendo considerada compat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es impostas ao cumprimento da pris\u00e3o domiciliar. Moraes destacou que o contato com familiares pr\u00f3ximos contribui para a manuten\u00e7\u00e3o do suporte familiar necess\u00e1rio durante o per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o e cumprimento da pena.<\/p>\n
Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o, o ministro manteve medidas de controle para garantir o cumprimento das restri\u00e7\u00f5es judiciais. Todos os visitantes dever\u00e3o passar por vistoria pr\u00e9via e entregar celulares, rel\u00f3gios inteligentes ou qualquer outro equipamento eletr\u00f4nico aos agentes respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a da resid\u00eancia durante todo o per\u00edodo do encontro.<\/p>\n
Bolsonaro permanece em pris\u00e3o domiciliar desde o fim de mar\u00e7o, quando recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para deixar a unidade hospitalar onde estava internado em raz\u00e3o de um quadro de sa\u00fade que exigiu tratamento intensivo. A medida foi concedida em car\u00e1ter humanit\u00e1rio e possui dura\u00e7\u00e3o determinada, sendo acompanhada por monitoramento eletr\u00f4nico e outras restri\u00e7\u00f5es impostas pelo STF.<\/p>\n
Entre as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Corte est\u00e3o o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, perman\u00eancia na resid\u00eancia, apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de relat\u00f3rios m\u00e9dicos e a proibi\u00e7\u00e3o de utilizar aparelhos de comunica\u00e7\u00e3o ou redes sociais, diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que o ex-presidente voltou a apresentar desconfortos durante o processo de redu\u00e7\u00e3o das medica\u00e7\u00f5es e dever\u00e1 realizar novos exames m\u00e9dicos, mantendo acompanhamento constante da equipe respons\u00e1vel por sua recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para a visita ocorre em meio ao per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de Bolsonaro e refor\u00e7a o entendimento do STF de que o contato com familiares diretos \u00e9 compat\u00edvel com os objetivos da pris\u00e3o domiciliar, desde que respeitadas todas as medidas de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o estabelecidas pela decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente n\u00e3o informou se pretende apresentar novos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para visitas futuras, que continuar\u00e3o dependendo de an\u00e1lise individual do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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