A primeira tarefa da equipe de transi\u00e7\u00e3o que o governador eleito Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) anunciar\u00e1 nesta segunda-feira (21) \u00e9 preparar um aditivo da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 para lidar com as heran\u00e7as do atual governador Rodrigo Garcia (PSDB).<\/p>\n
Por um lado, o tucano deixou seu sucessor em situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel ao prever cerca de R$ 30 bilh\u00f5es para investimentos.
\nPor outro, desfez uma s\u00e9rie de medidas de ajuste fiscal da sua pr\u00f3pria gest\u00e3o, gerando novos gastos. Sobrar\u00e1 para Tarc\u00edsio honrar promessas de campanha de Rodrigo e conv\u00eanios com prefeitos no interior.<\/p>\n
De acordo com auxiliares de Tarc\u00edsio, a equipe de transi\u00e7\u00e3o, liderada pelo ex-vice-governador Guilherme Afif (PSD), tem at\u00e9 o fim do m\u00eas para listar as mudan\u00e7as que quer implementar no Or\u00e7amento e deve apresentar um aditivo \u00e0 Assembleia Legislativa at\u00e9 a primeira semana de dezembro -o que daria tempo para a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Ainda n\u00e3o h\u00e1 um relator designado para a mat\u00e9ria.<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 favor\u00e1vel para Tarc\u00edsio, j\u00e1 que Rodrigo turbinou o Or\u00e7amento acreditando que ele mesmo, reeleito, iria execut\u00e1-lo no ano que vem, mas o PSDB, que vencia no estado desde 1994, sofreu uma derrota hist\u00f3rica.<\/p>\n
Tarc\u00edsio ter\u00e1 um Or\u00e7amento com um crescimento de cerca de 5% j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o -ele passar\u00e1 de R$ 305 bilh\u00f5es em receitas previstas em 2022 para R$ 339 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n
De imediato, Tarc\u00edsio ter\u00e1 que lidar com o efeito em cascata nos sal\u00e1rios da elite do funcionalismo caso a Assembleia aprove um projeto que aumenta em 50% o sal\u00e1rio do governador -e, assim, amplia o teto para os servidores. O impacto \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano, segundo Rodrigo, e isso n\u00e3o est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento -teria que ser acrescentado na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta tem o apoio das bases de Tarc\u00edsio e de Rodrigo, al\u00e9m de parte da oposi\u00e7\u00e3o, e deve ser votada na semana que vem. Na quinta-feira (17), na primeira reuni\u00e3o com Rodrigo para tratar da transi\u00e7\u00e3o, Tarc\u00edsio deu apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
“Foi feito um exerc\u00edcio por parte da transi\u00e7\u00e3o de adaptar nosso plano de governo ao Or\u00e7amento atual. Ent\u00e3o uma das primeiras tarefas da transi\u00e7\u00e3o vai ser o ajuste do Or\u00e7amento”, disse Tarc\u00edsio, que promete mudan\u00e7a sem ruptura.<\/p>\n
O projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) tampouco prev\u00ea a revoga\u00e7\u00e3o, que foi prometida por Rodrigo na campanha e sancionada por ele ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto do INSS.<\/p>\n
O impacto anual \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es. “A medida n\u00e3o est\u00e1 prevista, portanto dever\u00e1 ser proposto um ajuste ao PLOA 2023, a ser confirmado durante o processo de transi\u00e7\u00e3o”, afirma em nota a Secretaria de Or\u00e7amento e Gest\u00e3o.<\/p>\n
O chamado confisco dos aposentados faz parte de um pacote de maldades promovido por Doria e Rodrigo durante a gest\u00e3o, que gerou rea\u00e7\u00e3o negativa e que o governador prometeu, na campanha, rever em parte -o que amplia despesas e diminui receitas para os pr\u00f3ximos anos, gerando um problema para Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Mesmo ap\u00f3s a derrota nas urnas, Rodrigo retomou a gratuidade no transporte para pessoas maiores de 60 anos (desde que comprovada a renda baixa), algo que ele havia prometido. Essa medida est\u00e1 prevista no PLOA, mas gera um gasto de R$ 112 milh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A eleva\u00e7\u00e3o da gratuidade apenas para maiores de 65 anos e o confisco dos aposentados foram medidas tomadas no \u00e2mbito da reforma de 2020, quando o governo estimava um rombo nas contas p\u00fablicas e precisava de caixa para lidar com a pandemia.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00f5es de ICMS que foram suspensas em 2020, levando a protestos contra Doria, tamb\u00e9m voltam a valer em 2023, o que significa R$ 6 bilh\u00f5es a menos para Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Por isso, a maior preocupa\u00e7\u00e3o para os aliados de Tarc\u00edsio \u00e9 mapear se, de fato, h\u00e1 R$ 30 bilh\u00f5es reservados para investimentos, o que seria um patamar mais elevado do que o praticado por Jo\u00e3o Doria (2019-2022) e Geraldo Alckmin (2015-2018), ou se outros gastos n\u00e3o previstos ainda v\u00e3o aparecer.<\/p>\n
“Estamos estudando mais a fundo e checando se haver\u00e1 esse valor, se n\u00e3o h\u00e1 restos a pagar ou mais despesas com conv\u00eanios n\u00e3o empenhados”, diz o vice-governador eleito Felicio Ramuth (PSD) \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Segundo a nota da Secretaria de Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, a equipe de transi\u00e7\u00e3o pode remanejar o Or\u00e7amento, mas alguns gastos s\u00e3o engessados, como “os m\u00ednimos constitucionais (em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, incluindo universidades), manuten\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, universidades e outros Poderes, pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida, precat\u00f3rios, al\u00e9m de despesas de custeio e investimentos cujos contratos j\u00e1 est\u00e3o firmados e em andamento”.<\/p>\n
“S\u00e3o Paulo termina no azul, com todos os contratos em andamento, h\u00e1 recursos empenhados. O governo fez os ajustes necess\u00e1rios e entrega a gest\u00e3o com uma capacidade \u00edmpar de investimento”, diz Marcos Penido, secret\u00e1rio que comanda a transi\u00e7\u00e3o pelo lado de Rodrigo.<\/p>\n
A equipe de Tarc\u00edsio avalia se ser\u00e1 poss\u00edvel implementar j\u00e1 no primeiro ano duas propostas sociais que teriam que figurar no Or\u00e7amento de 2023. A primeira \u00e9 que o estado d\u00ea bolsas de trabalho a jovens em micro e pequenas empresas. A segunda \u00e9 pagar a 1,2 milh\u00e3o de estudantes do ensino m\u00e9dio R$ 120 por 12 meses para combater a evas\u00e3o escolar.<\/p>\n
Hoje uma das a\u00e7\u00f5es do Bolsa do Povo, principal programa social de Doria\/Rodrigo, \u00e9 um aux\u00edlio de R$ 1.000 por ano para cerca de 300 mil estudantes. Embora Tarc\u00edsio queira expandir as bolsas, o Or\u00e7amento enviado por Rodrigo \u00e0 Assembleia prev\u00ea que seja gasto o mesmo valor deste ano.<\/p>\n
Um estudo do Or\u00e7amento feito pelo gabinete do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), de oposi\u00e7\u00e3o a Rodrigo e Tarc\u00edsio, mostra que, no total, as despesas com o Bolsa do Povo ter\u00e3o um aumento real de apenas 2,1% entre 2022 e 2023. Por\u00e9m, h\u00e1 cortes previstos em a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio aluguel e em programas voltados a jovens e idosos.<\/p>\n
Fiorilo aponta problemas em cortes relacionados \u00e0 sa\u00fade. Entre eles, est\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o da Sucen (Superintend\u00eancia de Controle a Endemias), o que fez o governo Rodrigo excluir a previs\u00e3o de recursos para o combate a endemias.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m aponta perdas na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos pela Furp (Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular) e o subfinanciamento do Iamspe (Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual).<\/p>\n
Fiorilo sintetiza dizendo que Tarc\u00edsio herda um estado com muitos recursos, mas com problemas a resolver. “O governador eleito precisa dizer o que quer com o Or\u00e7amento. At\u00e9 agora n\u00e3o disse. Agora, o tempo est\u00e1 ficando curto.”<\/p>\n
Tarc\u00edsio ainda prometeu honrar conv\u00eanios feitos por Rodrigo com prefeitos do interior -boa parte deles apoiou o governador no primeiro turno e migrou para o bolsonarista no segundo.<\/p>\n
Na tentativa de se reeleger, al\u00e9m dos conv\u00eanios, Rodrigo apostou em diversas obras que devem seguir no ano que vem. Neste ano de elei\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento j\u00e1 supera em R$ 18 bilh\u00f5es o que foi vislumbrado.<\/p>\n
S\u00f3 a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes deve gastar R$ 3 bilh\u00f5es a mais do que o planejado, chegando a R$ 12,1 bilh\u00f5es. A pasta \u00e9 \u00e1rea de influ\u00eancia do presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, Milton Leite (Uni\u00e3o Brasil), aliado de Rodrigo que apoiou Tarc\u00edsio no segundo turno e quer manter seu dom\u00ednio na m\u00e1quina estatal.
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\nVARIA\u00c7\u00c3O DA VERBA EM SP
\nEm milh\u00f5es de R$ \u00d3RG\u00c3O – OR\u00c7AMENTO 2022 –<\/p>\n
OR\u00c7AMENTO 2023 – VARIA\u00c7\u00c3O (%)
\nAdministra\u00e7\u00e3o Geral do Estado – 92.901 – 99.220 – 6,80
\nAssembleia Legislativa – 1.287 – 1.291 – 0,31
\nCasa Civil – 123 – 385 – 213,01
\nDefensoria Publica do Estado – 1.070 – 1.204 – 12,52
\nMinisterio P\u00fablico – 2.864 – 3.070 – 7,19
\nProcuradoria Geral do Estado – 2.044 – 2.271 – 11,11
\nSec.Da Justica e Cidadania – 2.077 – 2.217 – 6,74
\nSecr. Desenv. Econ\u00f4mico – 21.366 – 23.370 – 9,38
\nSecr. Especial de Rel. Internacionais – 2 – 3 – 50
\nSecr.Est.Direitos Pessoa Com Defici\u00eancia – 63 – 64 – 1,59
\nSecretaria Administracao Penitenciaria – 5.746 – 934 – -83,75
\nSecretaria da Cultura E Economia Criativa – 1.150 – 1.223 – 6,35
\nSecretaria da Educa\u00e7\u00e3o – 42.258 – 49.338 – 16,75
\nSecretaria da Fazenda E Planejamento – 4.397 – 4.329 – -1,55
\nSecretaria da Sa\u00fade – 26.778 – 28.954 – 8,13
\nSecretaria da Habita\u00e7\u00e3o – 1.379 – 1.416 – 2,68
\nSecretaria da Seguranca P\u00fablica – 23.647 – 27.382 – 15,79
\nSecretaria de Agricultura E Abastecimento – 1.176 – 1.290 – 9,69
\nSecretaria de Desenvolvimento Regional – 2.065 – 2.065 – 0
\nSecretaria de Desenvolvimento Social – 1.368 – 1.630 – 19,15
\nSecretaria de Esportes – 315 – 316 – 0,32
\nSecretaria de Governo – 2.607 – 2.985 – 14,5
\nSecretaria de Infr. Meio Ambiente – 3.769 – 3.957 – 4,99
\nSecretaria de Log\u00edstica E Transportes – 9.016 – 9.130 – 1,26
\nSecretaria de Projetos e A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas – 32 – 20 – -37,5
\nSecretaria de Projetos, Orcamento e Gest\u00e3o – 43.115 – 49.810 – 15,53
\nSecretaria de Turismo e Viagens – 651 – 667 – 2,46
\nSecretaria dos Transportes Metropolitanos – 11.312 – 14.200 – 25,53
\nTribunal de Contas do Estado – 1.083 – 1.149 – 6,09
\nTribunal de Justica Militar – 73 – 84 – 15,07
\nTribunal de Justi\u00e7a – 13.525 – 15.531 – 14,83<\/p>\n
Fontes: Governo de SP e gab. Paulo Fiorilo<\/p>\n
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Foto Getty
\nNot\u00edcias ao minuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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