O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no pr\u00f3ximo ano, devido \u00e0s aposentadorias de Ricardo Lewandowski, em maio, e Rosa Weber, em outubro. Com isso, a atual composi\u00e7\u00e3o da Corte, na qual sete dos 11 membros foram indicados por presidentes petistas, ser\u00e1 mantida pelo menos at\u00e9 a sa\u00edda de Luiz Fux, em 2028, e de C\u00e1rmen L\u00facia, no ano seguinte.
\nPara especialistas, \u00e9 esperado que o presidente da Rep\u00fablica busque indicar para o Supremo juristas que compartilhem com ele valores pol\u00edticos. Os nomes indicados, no entanto, precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado, o que representa 41 votos. Desta forma, o chefe do executivo tende a nomear ministos cujos valores sejam compartilhados pela Presid\u00eancia e pela maioria dos senadores.<\/p>\n
“Assim, o peso da indica\u00e7\u00e3o presidencial sobre o comportamento dos ministros \u00e9 matizado pela participa\u00e7\u00e3o do Senado no processo de nomea\u00e7\u00e3o – mais precisamente pela heterogeneidade da coaliz\u00e3o do governo no Senado”, afirma o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Jeferson Mariano Silva, que integra, tamb\u00e9m, o Grupo de Pesquisa Judici\u00e1rio e Democracia (Jude), na mesma institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pesquisador da USP analisou as a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade julgadas por maioria no STF entre 2012 e 2017. Por meio dos votos dos ministros, ele produziu um mapa que aponta as dist\u00e2ncias estimadas entre os ju\u00edzes da Corte, tendo, como par\u00e2metro dessas medi\u00e7\u00f5es, o grau de coincid\u00eancia entre os votos proferidos por cada par de ju\u00edzes.<\/p>\n
No per\u00edodo analisado, Mariano constatou que as diverg\u00eancias entre os ministros do Supremo n\u00e3o apenas reduziram como tamb\u00e9m n\u00e3o estavam associadas aos partidos dos presidentes que os nomearam – com indicados por Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer se agrupando entre si -, como, por exemplo, o trio formado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Teori Zavascki, o primeiro indicado por um presidente tucano, e os dois \u00faltimos, por petistas.<\/p>\n
Abrange todos os julgamentos liminares e definitivos de ADIns, ADPFs, ADCs e ADOs decididos por maioria entre novembro de 2012 e dezembro de 2017. Fonte: Jeferson Mariano Silva<\/p>\n
O professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) Thomaz Pereira, que atuou como assessor especial da Presid\u00eancia do STF entre 2009 e 2010, defende tamb\u00e9m a tese de que o chefe do Executivo n\u00e3o necessariamente nomeia sua prefer\u00eancia sincera para o Supremo. “A idade, por exemplo, pode ser um crit\u00e9rio, o que faz ele n\u00e3o querer nomear algu\u00e9m que ficar\u00e1 pouco tempo no Tribunal. Outras vezes, a prefer\u00eancia n\u00famero um do presidente n\u00e3o seria aprovada pelo Senado, o que faz ele buscar a segunda, a terceira ou a quarta op\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Pereira ainda destaca o volume de decis\u00f5es tomadas pela Corte, que julgou 62,8 mil processos no ano passado, e que a indica\u00e7\u00e3o presidencial n\u00e3o significa que o ministro ir\u00e1 favorecer quem o nomeou. O professor da FGV lembra que foi a ministra Rosa Weber, indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quem proferiu o voto decisivo contra a concess\u00e3o de habeas corpus a Lula, em abril de 2018, o que possibilitou que o petista fosse preso. Antes disso, ela e o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, outro indicado pelo PT, votaram, em sess\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela rejei\u00e7\u00e3o do pedido de candidatura de Lula \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Foto Shutterstock
\nNot\u00edcias ao Minuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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