O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o governo federal prepara novas medidas para tentar conter o endividamento das fam\u00edlias brasileiras, com aten\u00e7\u00e3o para o uso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e para a forma como institui\u00e7\u00f5es financeiras operam transa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Pix.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram feitas nesta quinta-feira (24), durante um ato pol\u00edtico em Macei\u00f3, Alagoas. Segundo o presidente, a facilidade proporcionada pelos meios digitais de pagamento e pelo acesso ao cr\u00e9dito pode contribuir para que consumidores percam a percep\u00e7\u00e3o sobre o volume de recursos gastos.<\/p>\n
Lula afirmou que o governo pretende tomar medidas relacionadas ao tema e tamb\u00e9m mencionou uma poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a maneira como institui\u00e7\u00f5es financeiras operam o Pix.<\/p>\n
O presidente n\u00e3o detalhou, durante o discurso, quais mudan\u00e7as seriam implementadas no sistema de pagamentos instant\u00e2neos nem apresentou uma nova cobran\u00e7a ou tributa\u00e7\u00e3o sobre transfer\u00eancias via Pix. As declara\u00e7\u00f5es foram apresentadas no contexto de medidas voltadas ao endividamento das fam\u00edlias.<\/p>\n
Outro ponto levantado pelo presidente foi o cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Lula relacionou a facilidade de acesso ao cr\u00e9dito ao aumento das despesas das fam\u00edlias e afirmou que o governo pretende atuar sobre o problema.<\/p>\n
O cart\u00e3o j\u00e1 possui regras destinadas a limitar o crescimento das d\u00edvidas. Desde janeiro de 2024, os juros e encargos financeiros acumulados no cr\u00e9dito rotativo e no parcelamento da fatura n\u00e3o podem ultrapassar 100% do valor original da d\u00edvida.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, uma d\u00edvida original de R$ 1 mil enquadrada nessa regra pode gerar, no m\u00e1ximo, outros R$ 1 mil em juros e encargos abrangidos pelo limite. Isso n\u00e3o significa que a taxa anual de juros do cart\u00e3o esteja limitada a 100%. A restri\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre o montante acumulado de juros e encargos.<\/p>\n
Segundo Lula, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 encontrar mecanismos para evitar que o acesso facilitado ao cr\u00e9dito resulte em um n\u00edvel excessivo de endividamento.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m diferenciou d\u00edvidas contra\u00eddas para aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de outros tipos de gastos e indicou que o governo pretende atuar para reduzir situa\u00e7\u00f5es consideradas problem\u00e1ticas.<\/p>\n
As propostas ainda dependem de detalhamento. Na ocasi\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es, Lula informou que novas iniciativas seriam apresentadas nesta sexta-feira (25), durante agenda em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O tema ganha import\u00e2ncia diante do peso dos juros do cart\u00e3o no or\u00e7amento dos consumidores. Apesar das regras que limitam o total de juros e encargos de determinadas d\u00edvidas, o cr\u00e9dito rotativo continua sendo uma modalidade de custo elevado.<\/p>\n
At\u00e9 que as medidas sejam oficialmente apresentadas, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 base para afirmar que haver\u00e1 cobran\u00e7a sobre o Pix ou uma mudan\u00e7a imediata nas regras do cart\u00e3o. O an\u00fancio dever\u00e1 esclarecer quais instrumentos o governo pretende utilizar e quais institui\u00e7\u00f5es ou opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o atingidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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