A cantora e futura ministra da Cultura Margareth Menezes est\u00e1 supostamente devendo mais de R$ 1 milh\u00e3o a cofres p\u00fablicos, diz reportagem da revista Veja nesta sexta-feira. A assessoria de imprensa da artista nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Margareth \u00e9 dona de uma ONG chamada Associa\u00e7\u00e3o F\u00e1brica Cultural, que oferece cursos profissionalizantes e oficinas de arte a jovens em Salvador. O problema \u00e9 que em dezembro de 2020 o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o TCU, ordenou que a entidade devolvesse R$ 338 mil aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A quantia diria respeito a irregularidades de um conv\u00eanio assinado entre a ONG e o Minist\u00e9rio da Cultura em 2010 para a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto cultural or\u00e7ado em R$ 1 milh\u00e3o. O documento afirma que o minist\u00e9rio arcaria com R$ 757 mil, enquanto entidade da cantora pagaria o restante.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do TCU, por\u00e9m, teriam constatado irregularidades, como superfaturamento de compras, cota\u00e7\u00e3o fict\u00edcia de pre\u00e7os, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem detalhamento do objeto e pagamentos por servi\u00e7os que n\u00e3o foram realizados ou a pessoas vinculadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Por causa disso, o TCU determinou que a ONG devolvesse parte dos recursos, mas isso nunca teria acontecido. A entidade de Margareth acabou sendo inscrita no Cadastro de Inadimplentes, o Cadin.
\nEm nota divulgada \u00e0 imprensa, a assessoria da cantora nega que ela esteja diretamente envolvida no processo. “A artista n\u00e3o foi indicada como respons\u00e1vel pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O TCU entendeu que restou comprovada a execu\u00e7\u00e3o integral do evento e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pela Uni\u00e3o”, diz a nota.<\/p>\n
“A responsabiliza\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica Cultural se deu pela constata\u00e7\u00e3o de impropriedades na documenta\u00e7\u00e3o apresentada como presta\u00e7\u00e3o de contas, sendo que os d\u00e9bitos imputados v\u00eam sendo formalmente negociados com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para regular o pagamento”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a assessoria da artista afirma que a ONG trabalha na realiza\u00e7\u00e3o de um Recurso de Revis\u00e3o para pedir ao TCU que revise o julgamento. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar comprovar a regularidade da presta\u00e7\u00e3o de contas para, assim, extinguir o d\u00e9bito.<\/p>\n
A cantora ainda estaria devendo R$ 1,1 milh\u00e3o \u00e0 Receita Federal. A quantia equivale a impostos que n\u00e3o teriam sido recolhidos de duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e a MM Produ\u00e7\u00f5es e Cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Auditores dizem que a Estrela do Mar recolhe INSS de seus empregados, mas n\u00e3o repassa \u00e0 Previd\u00eancia. J\u00e1 a MM Produ\u00e7\u00f5es, que parou de funcionar em 2015, deixou d\u00e9bitos de imposto de renda, PIS, Cofins e Contribui\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Ainda em nota, a assessoria de Margareth afirma que a empresa tem mesmo uma d\u00edvida tribut\u00e1ria, mas nega que o valor seja esse. A despesa teria sido acentuado por causa da pandemia, segundo a nota.
\n“Com a retomada gradativa das atividades, os processos de regulariza\u00e7\u00e3o foram sendo retomados e as d\u00edvidas est\u00e3o regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal, que s\u00e3o normatizados pela Receita Federal. Portanto, inexiste d\u00edvida nos valores citados e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento em dia, seguindo seu curso regular”, diz o comunicado.<\/p>\n
Margareth j\u00e1 sofreu seu primeiro rev\u00e9s como futura ministra da Cultura. A cantora n\u00e3o conseguiu emplacar seu nome preferido para a secretaria executiva do minist\u00e9rio. Ela desejava ter como bra\u00e7o-direito Zulu Ara\u00fajo, ex-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, mas prevaleceu o favoritismo do secret\u00e1rio nacional de cultura do PT, o historiador M\u00e1rcio Tavares, defendido pela soci\u00f3loga Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, mulher do presente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Not\u00edcias ao minuto
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