Pauta que atravessa governos, o aumento da malha ferrovi\u00e1ria no Pa\u00eds tamb\u00e9m aparece com destaque nos planos do novo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Assim como outras gest\u00f5es, o ministro tem o desafio de tirar do papel projetos que exigem um capital expressivo e, muitas vezes, geram pouco apetite da iniciativa privada em assumir riscos. Por isso, o ministro afirmou ao Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) que avalia na pasta qual ser\u00e1 o melhor caminho para desenvolver o modal, de forma que atraia o privado junto da participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico – o que pode incluir projetos de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs).<\/p>\n
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Demanda hist\u00f3rica do agroneg\u00f3cio, a Ferrogr\u00e3o tamb\u00e9m se tornou parte da agenda de Renan Filho, que v\u00ea caminhos para retomar o projeto paralisado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de resist\u00eancias ambientais ao empreendimento, o ministro fez uma defesa dos benef\u00edcios de se substituir o transporte rodovi\u00e1rio pelo ferrovi\u00e1rio. Ele ainda elogiou o Marco Legal das Ferrovias e indicou que a pasta quer melhorar o arcabou\u00e7o de regras sem mexer no “cerne” da lei.<\/p>\n
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O Brasil conta com uma participa\u00e7\u00e3o baixa de ferrovias no transporte de cargas – menos de 20% da matriz. Renan Filho destaca como isso tem “estressado” as rodovias, diante do crescimento robusto da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no Pa\u00eds.<\/p>\n
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“O objetivo \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es para termos uma atua\u00e7\u00e3o mais arrojada em ferrovias”, apontou o ministro, para quem \u00e9 fundamental intensificar esfor\u00e7os para escoar via ferrovias a produ\u00e7\u00e3o do oeste da Bahia, da regi\u00e3o do Matopiba e da regi\u00e3o central do Pa\u00eds, especialmente do Mato Grosso. \u00c9 por essa raz\u00e3o que, al\u00e9m da Ferrogr\u00e3o, as ferrovias de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol) – que j\u00e1 teve um segmento leiloado – e de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico) tamb\u00e9m aparecem com destaque na agenda da pasta.<\/p>\n
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Atualmente, parte desses tra\u00e7ados \u00e9 constru\u00edda com recursos obtidos pela Uni\u00e3o por meio das renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos de concess\u00e3o – o chamado investimento cruzado. O ritmo de constru\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o \u00e9 o mais desejado. Questionado se poder\u00e1 alocar mais recursos p\u00fablicos nesses projetos, o ministro antecipou que conversar\u00e1 com o governo sobre o assunto, uma vez que, pelo or\u00e7amento previsto para as ferrovias, n\u00e3o h\u00e1 “tanto espa\u00e7o” para se pensar em PPPs e constitui\u00e7\u00e3o de fundos. “Se pudermos fazer uma revis\u00e3o, podemos discutir essa quest\u00e3o”, explicou.<\/p>\n
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“O ideal era que os projetos de concess\u00e3o fossem exclusivamente privados. Entretanto, entre alguns segmentos, ainda n\u00e3o h\u00e1 viabilidade. Ent\u00e3o o p\u00fablico n\u00e3o pode se eximir da responsabilidade de estudar a possibilidade de participar. Esse \u00e9 o caminho que deve acontecer. Esperamos construir condi\u00e7\u00f5es para ter um modelo novo”, completou o ministro. Ele ainda citou as renova\u00e7\u00f5es antecipadas de contratos de concess\u00e3o de ferrovias, instrumento que, segundo ele, deve continuar, desde que “signifique tamb\u00e9m um benef\u00edcio robusto para a sociedade”.<\/p>\n
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Ferrogr\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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Planejado para ter 933 quil\u00f4metros de trilhos, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), o projeto da Ferrogr\u00e3o est\u00e1 parado por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A obra \u00e9 estruturada para ser o principal centro de escoamento de gr\u00e3os de MT, papel que hoje \u00e9 exercido pela BR-163. Moraes suspendeu o projeto a pedido do PSOL. A quest\u00e3o de fundo est\u00e1 ligada a uma lei – resultado de uma medida provis\u00f3ria – que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, ponto importante para viabilizar o tra\u00e7ado da Ferrogr\u00e3o.<\/p>\n
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Questionado se ir\u00e1 atuar no STF para destravar o projeto, Renan Filho afirmou que a quest\u00e3o ser\u00e1 discutida “com profundidade”, e emendou dizendo ver caminhos para retomar a ferrovia. “\u00c9 muito importante que a gente discuta a import\u00e2ncia do Pa\u00eds para alimentar o planeta, conter a infla\u00e7\u00e3o internacional de alimentos. E para proteger o meio ambiente. Porque a Ferrogr\u00e3o \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, porque com ela tiramos caminh\u00e3o da estrada, e assim reduz o desmatamento tamb\u00e9m”, citou o ministro, antecipando qual deve ser sua linha de argumenta\u00e7\u00e3o ante o STF e outras inst\u00e2ncias que cuidam de quest\u00f5es ambientais. Os benef\u00edcios ambientais do projeto j\u00e1 eram parte da linha de defesa feita pelo ex-ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
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Al\u00e9m de reduzir a emiss\u00e3o de carbono em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 emitido por caminh\u00f5es, Renan Filho v\u00ea na Ferrogr\u00e3o um caminho tamb\u00e9m de diminuir as interven\u00e7\u00f5es humanas por quem passa pela regi\u00e3o por meio das estradas. “\u00c9 muito importante essa discuss\u00e3o com o Meio Ambiente, com o STF, e com os investidores internacionais”, disse.<\/p>\n
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Marco legal das ferrovias.<\/b><\/p>\n
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Ap\u00f3s dizer em sua posse como ministro que se debru\u00e7aria sobre o marco legal das ferrovias, em vigor desde o ano passado, Renan Filho fez elogios \u00e0 lei, relatada no Senado pelo petista Jean Paul Prates – indicado \u00e0 Petrobras por Lula – em trabalho conjunto com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
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O ministro v\u00ea, contudo, formas de aprimorar o arcabou\u00e7o de regras, em especial nas regulamenta\u00e7\u00f5es, mas indica que n\u00e3o ir\u00e1 romper contratos j\u00e1 assinados com base na legisla\u00e7\u00e3o. Por esse modelo, as empresas conseguem aval do poder p\u00fablico para erguer por conta e risco pr\u00f3prios uma ferrovia privada.<\/p>\n
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“Tem alguns vetos que precisam ser observados, como a gente pode melhorar um pouco, algumas regulamenta\u00e7\u00f5es que podem clarear d\u00favidas. Mas, de maneira geral, o marco legal foi um grande avan\u00e7o. E durante esses 100 dias esperamos nos posicionar detalhadamente”, explicou o ministro, destacando que as empresas t\u00eam prazos para cumprir e tirar do papel as ferrovias autorizadas. “Por exemplo, tem tr\u00eas anos para conseguir a licen\u00e7a pr\u00e9via, at\u00e9 tr\u00eas anos n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel retirar a autoriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 recomend\u00e1vel cumprir o contrato”, disse.<\/p>\n
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